O líder da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, acusou o Partido Socialista (PS) de "dar o dito por não dito" e de recuar no aumento do Imposto Único de Circulação (IUC) para veículos anteriores a 2007 "por motivos meramente eleitoralistas".
"Afinal, ao contrário do que o PS dizia, já não é preciso escolher entre o ambiente e revogar a medida. Afinal, ao contrário do que o PS também dizia, já não é preciso escolher entre revogar a medida e baixar o IRS", afirmou Rui Rocha, numa publicação divulgada na rede social X (antigo Twitter), em referência aos argumentos usados pelos socialistas para aumentar o IUC.
Segundo o líder liberal, "agora que o PS foi obrigado a dar o dito por não dito, por motivos meramente eleitoralistas, só é preciso escolher" entre "a crueldade fiscal do PS que queria aumentar o IUC e foi forçado a recuar", os "partidos que querem manter o IUC como está" e "a Iniciativa Liberal que quer baixar o IUC 25 euros por ano: como dizia o PS, são só 2 euros por mês!".
Bom dia a quem tem viaturas anteriores a 2007 e lutou contra a crueldade fiscal do aumento do IUC. Parabéns por não se terem conformado com mais este esbulho do governo do PS!
— Rui Rocha (@ruirochaliberal) November 15, 2023
Afinal, ao contrário do que o PS dizia, já não é preciso escolher entre o ambiente e revogar a medida.…
Recorde-se que ontem o PS apresentou uma proposta para eliminar o aumento do IUC para veículos anteriores a 2007 do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), defendendo que é "uma questão de justiça social e proteção dos cidadãos com maior vulnerabilidade económica".
De realçar que a oposição já tinha entregado várias propostas para a eliminação desta proposta do Governo.
Em causa está uma medida prevista no OE2024 que altera as regras de tributação, em sede de IUC, para os veículos da categoria A de matrícula anterior a 2007 e motociclos (categoria E), determinando que estes deixem de ser tributados apenas com base na cilindrada (como sucede atualmente), passando a ser considerada a componente ambiental.
O primeiro-ministro tinha anunciado no debate na generalidade do Orçamento, no parlamento, que em 2024 e 2025 haverá um travão que limita o aumento do IUC a um máximo a 25 euros, acusando a oposição de querer assustar os portugueses com o imposto.
Já o ministro das Finanças tinha remetido esta terça-feira para o grupo parlamentar do PS um eventual recuo na subida do IUC para veículos mais antigos, defendendo que o Governo apresentou a sua posição no Orçamento.
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