De acordo com a proposta socialista, o valor atribuído passaria para 40 euros mensais, num máximo anual de 400 euros, o que representa um aumento de 60%.
Atualmente, o apoio à deslocação fixa-se em 25 euros mensais, pagos nos meses em que os estudantes beneficiam do complemento de alojamento, num máximo anual de 250 euros.
O PS apresentou ainda uma proposta de alteração que assegura o acesso aos complementos de alojamento e de deslocação aos estudantes que estejam deslocados para frequentar estágios curriculares obrigatórios.
Na nota justificativa, o grupo parlamentar socialista refere que a realização dos estágios implica, por vezes, despesas acrescidas de transporte e residência que "urge colmatar" e que o valor dos complementos deve refletir "a evolução dos custos de arrendamento suportados".
Além das alterações propostas pelo PS, a proposta do Governo prevê o reforço para várias cidades do complemento de alojamento fora de residência para os estudantes bolseiros, que poderão receber até 120 euros mais do que já recebem, por mês.
A discussão e votação do documento na especialidade arranca em 23 de novembro e termina em 29, data da votação final global do OE2024.
O Presidente da República anunciou na semana passada que irá dissolver a Assembleia da República e convocou eleições antecipadas para 10 de março de 2024, na sequência do pedido de demissão do primeiro-ministro, António Costa.
Marcelo Rebelo de Sousa irá adiar a publicação do decreto de dissolução para janeiro, permitindo assim a votação final global do OE2024 e a entrada em vigor do documento.
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