A líder do PAN, Inês Sousa Real, lamentou, esta quarta-feira, que o cavaleiro João Moura não tenha sido condenado a pena de prisão efetiva, considerando que falhou "a justiça que era devida" aos animais.
Esta posição foi partilhada numa publicação divulgada na redes social X (antigo Twitter).
"O cavaleiro João Moura foi, hoje, condenado a quatro anos e oito meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de maus tratos a animais de companhia. Lamentavelmente não foi aplicada pena efetiva, falhando assim a justiça que era devida aos animais", escreveu Inês Sousa Real.
Recorde-se que, João Moura, que estava acusado de 18 crimes de maus-tratos a animais de companhia, foi hoje condenado pelo Tribunal de Portalegre a quatro anos e oito meses de prisão, com execução suspensa.
O cavaleiro João Moura foi, hoje, condenado a quatro anos e oito meses de prisão, com pena suspensa, pelo crime de maus tratos a animais de companhia. Lamentavelmente não foi aplicada pena efetiva, falhando assim a justiça que era devida aos animais.https://t.co/3h0Mrf5b2h
— Inês de Sousa Real (@lnes_Sousa_Real) January 24, 2024
Na anterior sessão do julgamento, no dia 17, marcada pelas alegações finais, o Ministério Público (MP) pediu condenação do arguido, deixando a moldura penal a aplicar ao critério do tribunal, enquanto a defesa pediu a sua absolvição.
No final da sessão, o arguido optou por falar, tendo apenas assumido "uma parte da responsabilidade", sustentando que estava a passar por uma fase económica "menos boa", tendo o tribunal validado a curta declaração de João Moura.
Os advogados das associações de defesa dos animais que se constituíram assistentes no processo pediram, a maioria, pena de prisão efetiva, bem como a proibição de contacto com animais de companhia.
Para o MP, que considerou que a culpa de João Moura neste processo "é grave", ficou provada a prática dos crimes, graças à análise dos relatórios e depois de ouvidas as testemunhas envolvidas no processo.
O toureiro, recorde-se, foi detido pela GNR no dia 19 de fevereiro de 2020, por maus-tratos a animais, na sequência do cumprimento de um mandado de busca à sua propriedade, tendo então sido apreendidos 18 cães. Foi constituído arguido e ficou sujeito a termo de identidade e residência.
Segundo o despacho de acusação do MP, alguns dos cães tinham "magreza acentuada" ou "estado caquético", enquanto outros apresentavam lesões ou escoriações e infeções provocadas por parasitas ou mesmo doenças.
Uma cadela, com quase oito anos, que "sofria de insuficiência hepática e renal aguda", além de apresentar um "estado de caquexia" e "cortes profundos na zona do metacarpo sem sinais de cicatrização", acabou por morrer no dia da operação da GNR.
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