No programa eleitoral às legislativas de 10 de março, apresentado hoje pelo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, numa sessão em Lisboa, prevê-se a continuação do "equilíbrio das contas públicas, promovendo uma maior equidade intergeracional e a confiança dos agentes económicos", mas com uma redução da dívida em um terço do que tem sido feito nos últimos anos.
O documento começa logo por defender "um novo equilíbrio entre a redução da dívida pública, o aumento do investimento público e o reforço do estímulo à economia".
O cenário macroeconómico dos socialistas prevê a redução da dívida pública de de 95,1% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2024 para 80,1% do produto no final da legislatura, em 2028.
O PS aposta numa variação do crescimento económico a rondar os 2% do PIB por ano, partindo de 1,5% em 2024 e situando-se em 2% em 2028, passando por 2,2% em 2025, 2,1 em 2026 e 2,0 em 2027, numa progressão de "continuada convergência" com a União Europeia, sempre "assente num aumento sustentado da produtividade".
O programa eleitoral dos socialistas prevê igualmente "uma redução da taxa de desemprego ao longo do período", num mercado caracterizado como "próximo do pleno emprego", situando-se em 6,5% da população ativa para recuar até 5,7% em 2028.
De acordo com os socialistas, "as valorizações remuneratórias das Administrações Públicas, o aumento do salário mínimo nacional e o cumprimento do Acordo de Rendimentos promovem um aumento das remunerações acima da inflação em todo o horizonte do programa".
O PS aposta na "manutenção de saldos orçamentais em equilíbrio, um crescimento da despesa corrente primária em torno dos 4%, próximo do crescimento nominal potencial da economia, bem como uma redução sustentada da dívida pública, garantindo o cumprimento integral das regras orçamentais europeias e da Lei de Enquadramento Orçamental".
Propõe-se também "assegurar anualmente o equilíbrio orçamental (designadamente em termos estruturais)" e "assegurar a redução continuada da dívida pública, agora a um ritmo de cerca de 3 a 4 pontos percentuais por ano (cerca de 1/3 do que foi feito nos últimos anos)".
"Contas certas e equilibradas são um fator basilar que possibilita a adoção de soluções à altura dos desafios que enfrentamos, sejam os desafios demográficos, das transições climáticas e digitais, ou da habitação", lê-se no documento, que propõe ainda "acelerar e aprofundar a alteração do perfil de especialização da economia", conclui o programa.
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