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Recebe o Salário Mínimo? Eis as propostas dos partidos para o aumentar
As propostas dos partidos para as eleições legislativas sobre o salário mínimo nacional variam, com PS e PSD a terem como objetivo comum atingir os 1.000 euros até ao final da legislatura e os restantes com metas mais ambiciosas.
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Política Eleições
O programa eleitoral dos socialistas propõe aumentar o salário mínimo nacional, que atualmente é de 820 euros, para 1.000 euros até ao final da próxima legislatura, em 2028, e também rever o acordo de melhoria de rendimentos assinado na Concertação Social em outubro de 2022.
As propostas foram dadas a conhecer no Congresso Nacional do PS, em janeiro, pelo secretário-geral, Pedro Nuno Santos, que traçou ainda como objetivo chegar ao valor de 900 euros em 2026.
Também o presidente do PSD, Luís Montenegro, definiu como objetivo que o salário mínimo atinja no final da legislatura pelo menos 1.000 euros, acrescentando que o salário médio seja "em torno dos 1.750 euros", se a coligação Aliança Democrática (AD) for Governo.
Luís Montenegro falava na apresentação do programa económico da AD, coligação que junta PSD, CDS-PP e PPM para as legislativas de 10 de março.
No programa eleitoral, o PSD indica que os aumentos do salário mínimo nacional e do salário médio terão por base "ganhos de produtividade e diálogo social".
Aumentar o salário mínimo para 1.000 euros é também a proposta do Chega, mas com um prazo mais curto, já que o partido de André Ventura propõe-se a atingir este valor já em 2026, defendendo ainda a criação de um fundo para que o Estado possa ajudar as empresas a suportar este aumento.
Para o PCP, a subida do salário mínimo dos atuais 820 euros para 1.000 euros deve ser feito logo após as eleições legislativas, em maio, segundo defendeu o secretário-geral do partido, Paulo Raimundo, num encontro nacional do PCP.
Já o BE, liderado por Mariana Mortágua, propõe, por sua vez, uma nova trajetória para o aumento do salário mínimo nacional, com aumento intercalar para 900 euros já em 2024 e aumentos anuais correspondentes ao efeito da inflação adicionado de 50 euros.
O Livre defende que o salário mínimo atinja 1.150 euros no final da legislatura, segundo as medidas apresentadas pelo partido de Rui Tavares no seu congresso, no Porto.
O PAN vai propor, no seu programa eleitoral, que ainda não é conhecido, que o salário mínimo nacional aumente até ao final da legislatura para 1.100 euros.
A IL não indica qualquer valor no seu programa, propondo antes "evoluir para um modelo setorial de negociação de salário mínimo em vez de uma imposição estatal igual para todas as atividades".
Leia Também: Afinal, trabalhadores podem (ou não) receber menos do que salário mínimo?
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