Livre admite propor consagração do direito ao aborto na Constituição

 O porta-voz do Livre advertiu hoje que a direita "fará tudo por dificultar" o acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez, e admitiu a possibilidade de propor que o direito ao aborto seja consagrado na Constituição.

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© Rita Franca/SOPA Images/LightRocket via Getty Images

Lusa
08/03/2024 18:14 ‧ 08/03/2024 por Lusa

Política

Livre

"Em processo de revisão constitucional vamos certamente dar uma reflexão a esse tema [aborto] e é possível que no nosso processo de revisão constitucional ele esteja", admitiu Rui Tavares.

O dirigente falava à margem de uma mesa redonda organizada na sede do partido no Porto, a propósito do Dia Internacional da Mulher, naquele que é o último dia de campanha eleitoral para as legislativas de domingo.

Acompanhado do cabeça-de-lista pelo Porto, Jorge Pinto, e a 'número dois', Filipa Pinto, Rui Tavares foi questionado sobre se o partido defende a inclusão na Constituição do direito ao aborto, à semelhança do que foi feito em França na segunda-feira.

O deputado único fez questão de salientar que em França a proposta teve origem numa senadora do partido que faz parte da família política do Livre, a esquerda verde europeia.

"Vamos olhar para os passos que foram dados e num processo de revisão constitucional, que em França tem uma determinada tramitação e em Portugal tem outra, certamente que o direito de cada mulher à sua saúde reprodutiva, a decisões sobre a sua vida, planeamento familiar, privacidade e intimidade é um direito que já deve estar consagrado na Constituição", considerou.

No seu programa eleitoral, o Livre propõe o alargamento do acesso à Interrupção Voluntária à Gravidez para as 14 semanas.

Antes das declarações aos jornalistas, na conversa entre candidatos, Rui Tavares avisou que a direita "fará tudo por dificultar" o acesso à IVG, apelando ao voto no Livre.

"Ainda há muito a fazer no sentido de respeitar o resultado do referendo que já tivemos e creio que a direita fará muito por dificultar o acesso a esse direito, se é que não é moeda de troca para alguma coligação ou algum apoio ao Governo voltarem a referendar", considerou Tavares, perante uma modesta plateia, de cerca de duas dezenas de pessoas.

O cabeça-de-lista pelo Porto, Jorge Pinto, defendeu a existência de quotas que permitam o acesso a mulheres à política.

"Não é porque elas não tenham valor mas é sobretudo que há muitos homens com muito menos valor que já são por defeito beneficiados prejudicando essas mulheres", defendeu.

O Congresso francês aprovou na segunda-feira a inclusão do aborto na Constituição, tornando-se no primeiro país do mundo a garantir a interrupção voluntária da gravidez como um direito na lei fundamental.

Leia Também: "Sondagem não vota". Nem Pedro Nuno acredita na "chantagem" do voto útil

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