A criação da referida Direção Municipal foi aprovada pela maioria social-democrata do executivo camarário de Ovar, que desde 26 de março é liderado por Domingos Silva, na sequência da renúncia de Salvador Malheiro à presidência dessa autarquia do distrito de Aveiro.
A decisão foi formalizada na quinta-feira em reunião de câmara, mas o vereador do PS votou contra e a concelhia do seu partido admite "espanto" pela criação do cargo de "diretor municipal" num concelho com apenas cerca de 55 mil habitantes, já que essa função habitualmente só existe em "municípios de grande dimensão, como o Porto, Gaia, Matosinhos, Lisboa, Oeiras ou Sintra".
"Esse é o mais alto cargo dirigente na Administração Local (...) e a sua remuneração-base será de 4.009,89 euros, a que acrescem 835,49 a título de despesas de representação. Num município como Ovar, isso representa uma remuneração-base superior à do próprio presidente da câmara, que é de 3.892,15 euros, acrescida das respetivas despesas", afirma o PS.
Referindo que mesmo autarquias de maior dimensão demográfica, geográfica e procedimental funcionam sem diretores municipais, como é o caso de "Aveiro, Santa Maria da Feira, Viana do Castelo ou Coimbra", os socialistas defendem: "Ovar arrisca-se a ser o município mais pequeno de Portugal com esse cargo na sua estrutura orgânica e, portanto, aquele que tem o diretor municipal mais caro do país, dado o rácio populacional e a inexistência de especificidades territoriais que objetivamente o justifiquem".
Contactada pela Lusa, a Câmara de Ovar diz que "o executivo em permanência não comenta comunicados partidários", mas declara que a alteração à estrutura orgânica da autarquia "é uma decisão, legal e legítima, que resulta de uma reorganização interna dos serviços".
O objetivo da mudança é garantir a existência de "um elemento transversal que harmonize toda a atuação municipal, garantindo ainda mais eficácia, eficiência e rigor nos serviços prestados pela câmara".
Essa necessidade deve-se, por sua vez, ao aumento das exigências que se colocam à autarquia de Ovar, "que tem vindo a assumir cada vez mais competências", pelo que "é imprescindível garantir que o município cumpre sempre, e em todas as suas áreas de atuação, com as incontáveis obrigações legais que sobre si recaem".
"A forma que se entendeu ser a mais eficiente para atingir esse objetivo foi através de um diretor municipal, que, contratado através de concurso público e com o salário tabelado por lei, terá uma atuação transversal à câmara municipal", indica a autarquia.
O PS atribui a decisão do executivo de Domingos Silva a uma "manifesta falta de pudor e de respeito pelo dinheiro que é fruto do trabalho árduo de todos". Criticando a "desfaçatez" com que se cria uma Direção Municipal que terá apenas "um departamento sobre a sua pendência", o partido diz que a Câmara está a assim a desperdiçar "os valiosos recursos municipais e as competências dos seus ativos, pugnando por uma centralização de poder, indutora de entropia e completamente contraproducente em termos de agilidade e de capacidade de resposta municipal às necessidades da população".
A vereadora Márcia Valinho, que foi eleita para o executivo camarário pelo PS, mas em janeiro se desvinculou do partido e agora se assume como independente, também votou contra a criação da nova direção municipal e explica à Lusa: "Essa direção traduz uma redundância à estrutura já pesada da Câmara Municipal de Ovar".
A mesma autarca acrescenta: "Numa instituição com esta dimensão não se justifica a criação de um cargo dirigente desta natureza, tal como existe em municípios como Porto ou Lisboa".
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