O primeiro-ministro e líder social-democrata, Luís Montenegro, discursou, esta quarta-feira, na habitual Festa do Pontal, em Quarteira, no Algarve, marcando a 'rentrée' política do PSD. O muito aguardado discurso ficou marcado pelo anúncio de medidas: há a promessa de um cheque até 200 euros para os pensionistas, um passe de 20 euros mensais para os comboios e mais cursos de Medicina.
Depois de vários minutos de silêncio devido a problemas técnicos com o microfone, Montenegro aproveitou o início da sua intervenção para cumprimentar todos os que se juntaram à Festa do Pontal, incluindo aqueles que não têm qualquer ligação ao partido.
"Nós no PSD e nós no Governo tratamos todos, todos, por igual. Nós não estamos a governar para o PSD", disse, explicando que é um princípio de "abertura à sociedade", tal como aconteceu com a constituição do Executivo.
"Estes quatro meses foram mesmo de transformação", acrescentou o primeiro-ministro, frisando que "o Estado serve para garantir as funções mais soberanas e a igualdade de oportunidades e a justiça social".
Não estamos a tomar medidas menores
"Há quem queira diminuir a nossa ação no Governo e quem queria, de uma forma assim mais tardia, para não dizer mais superficial, dar a entender às portuguesas e portugueses, que não estamos a resolver problemas pequenos e não estamos a projetar a vida do nosso país para as próximas décadas", atirou.
Montenegro destacou depois os acordos alcançados em diversos setores, nomeadamente com os professores, os polícias e os oficiais de justiça, valorizando assim quem assegura os serviços públicos. Desta forma, defendeu que o Governo está a pensar "estratégica e estruturalmente no futuro de Portugal".
"Baixámos os impostos sobre os rendimentos do trabalho e a fiscalidade sobre as empresas, estamos a tratar estratégica e estruturalmente do futuro de Portugal. Não estamos a tomar medidas menores", reforçou.
O presidente do PSD destacou ainda um valorização da "escola", a decisão quanto à "localização do novo aeroporto de Lisboa" e "uma aposta realista na Alta Velocidade ferroviária". No seu discurso, referiu-se também aos reformados e pensionistas, ao combate à corrupção e ao desporto.
"Estamos e estivemos estes quatro meses a olhar com estratégia e visão estruturante para o futuro de Portugal. E foi também com esse espírito que nós interviemos e vamos continuar a intervir no Serviço Nacional de Saúde", disse, tocando finalmente naquele que era um ponto muito aguardado deste discurso - a Saúde.
As críticas ao PS. "Acham que os portugueses são estúpidos?"
Segundo o primeiro-ministro, "alguns com elevada desonestidade política e intelectual" quiseram "criar a ideia" de que o Governo tinha "feito a promessa de que em 60 dias" se iam "resolver os problemas da saúde".
"É tão absurda essa tese que não vale a pena, sequer comentá-la. Mas vale a pena dizer que o compromisso que nós assumimos está a ser cumprido. Nós assumimos que nos 60 dias de Governo nós apresentaríamos um Plano de Emergência", afirmou. "Não vai resolver os problemas todos", admitiu, referindo, contudo, que é um "plano para dois anos", mas que "já está a ser cumprido".
A situação este ano é muito melhor do que era no ano passado e no próximo ano eu vos prometo que vai ser melhor do que aquilo que é este ano
Sobre o problema nas urgências de Ginecologia e Obstetrícia, considerou que é "um fenómeno que tem anos", mas que o Executivo está a trabalhar para resolver os problemas.
"É devida uma palavra de conforto e de atenção às famílias que têm uma implicação por via destes episódios e destes encerramentos", notou Montenegro, referindo que por este tipo de caso foram criadas medidas como a linha telefónica especial para grávidas. "Desde o dia 1 de junho já foram atendidas mais 20.825 chamadas de grávidas portuguesas", revelou.
"Nós não estamos distraídos. Nós não somos daqueles que cria ilusões e falsas expectativas. Eu sei que quiseram criar essas expectativas, mas não fomos nós que as criámos. Mas há uma coisa que é preciso dizer: a situação este ano é muito melhor do que era no ano passado e no próximo ano eu vos prometo que vai ser melhor do que aquilo que é este ano", assegurou.
Olhando para a oposição e referindo-se ao Partido Socialista, ao falar naqueles que "pululam na comunicação social", pedindo ao Governo que "vá mais longe", Montenegro atirou: "O que é incrível é que aqueles que nos dizem que só estamos a tratar o que é mais fácil foram aqueles que tiveram oportunidade durante oito anos de resolver o que era fácil. A pergunta que nós fazemos é esta: essas pessoas acham que os portugueses são estúpidos? Os portugueses não são estúpidos. Os portugueses não podem considerar que quem teve os instrumentos na mão oito anos possam acusar-nos a nós de fazer aquilo que era fácil, porque se fosse fácil tinha sido feito por eles".
Também a "juventude portuguesa" foi tema, destacando que tem tomado "políticas ousadas" para que os jovens fiquem em Portugal.
Montenegro prometeu que continuar a "reclamar a possibilidade de executar um Programa que foi sufragado pelo povo e que não foi rejeitado no Parlamento", com respeito pelos outros partidos, mas com os "seus princípios" e com o que foi "legado" por Sá Carneiro e Aníbal Cavaco Silva.
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— PSD (@ppdpsd) August 14, 2024
Novos cursos de Medicina, passe ferroviário e suplemento para pensões
Para terminar, chegaram três medidas que serão tomadas "nas próximas semanas".
Na área da Saúde, revelou Montenegro, "vai começar a construção do novo hospital de Lisboa". Referindo ainda que, nos próximos três anos, se vão aposentar cerca de 1.500 médicos por ano, o primeiro-ministro lembrou que vão ser abertas 1.684 vagas anuais para estudantes de Medicina e, assim, anunciou que pretende propor a criação de novas escolas superiores de ensino médico em Vila Real e em Évora.
"Vamos formar mais médicos, vamos fazer mais cursos de Medicina e vamos levá-los e espalhá-los pelo território, dando coesão territorial a Portugal", disse.
Em setembro, explicou ainda, vai ser apresentando um plano designado de 'Mobilidade Verde', que será aprovado para facilitar a utilização de meios de transporte sustentáveis, que não causem problemas ambientais. Com este plano, Montenegro prometeu um passe para comboios urbanos, regionais e intercidades, que custará 20 euros por mês.
"Vamos decidir a criação de um passe ferroviário, que tem um custo de 20 euros mensais, e que dará a possibilidade de acesso, durante o mês, a todos os comboios urbanos, regionais e também à rede do intercidades", revelou.
Por último, lembrando que prometeu na campanha eleitoral que não iria "diminuir em um cêntimo nenhuma pensão em Portugal", que o Complemento Solidário para Idosos chegaria a 820 euros em 2028 e que se houvesse "condições financeiras" ia "ajudar mais os pensionistas e reformados que têm pensões mais baixas", anunciou: "Vamos atribuir e pagar no próximo mês de outubro um suplemento extraordinário aos pensionistas que têm mais baixas pensões". Este suplemento, que será pago no mês de outubro, será de 200 euros para quem tenha pensão até 509,26 euros, de 150 euros para as pensões entre 509,26 e 1018,52 euros e 100 euros para as pensões entre 1018,52 e 1527,78 euros.
Suplemento extraordinário para pensões mais baixas pago em outubro
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou hoje que o Governo vai aprovar um suplemento extraordinário para as pensões mais baixas, que irá variar entre os 100 e 200 euros, e será paga em outubro.
Lusa | 22:13 - 14/08/2024Para terminar o discurso, Montenegro comparou o seu Executivo ao de António Costa, referindo que agora tem o "dever de fazer" o que antes criticou.
Note-se que o PSD foi o primeiro partido com assento na Assembleia da República a marcar o seu regresso à atividade política com a tradicional iniciativa da agenda social-democrata à qual se juntam várias figuras do partido.
[Notícia atualizada às 22h51]
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