A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, afirmou, esta terça-feira, que o Orçamento do Estado para 2025 "reflete um programa político" e uma "visão que o PSD tem para o país", que não é compatível com o seu partido e, por isso, "não há qualquer expectativa de viabilização".

"Não há novidade para ninguém, nem para o Governo, sobre o que nos distancia na preparação deste Orçamento do Estado. Este Orçamento reflete um programa político, um programa de Governo, um programa ideológico do PSD", afirmou no final da reunião no Parlamento sobre o OE, com o ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, e o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte.

"Queremos que fique claro que não são só as questões fiscais que traduzem a visão que o PSD tem para o país", frisou. 

"Há uma visão ideológica que o Governo tem para o país, para a Saúde, para a Habitação e para as políticas fiscais. Essa visão é muito distante da do Bloco de Esquerda. Por isso, não há qualquer expectativa de viabilização", acrescentou.

Mariana Mortágua considerou positivo que o Governo tenha fornecido aos partidos dados sobre o cenário macroeconómico em que assenta o próximo Orçamento, mas salientou que "não é a falta de dados que justifica a posição do Bloco de Esquerda".

Em matéria fiscal, avisou que a projetada descida do IRS jovem "terá um impacto orçamental já em 2025 gigantesco", de mil milhões de euros.

"Mas não são só as questões fiscais que traduzem esta visão que o PSD tem para o país (...) Quando o Governo decide entregar centros de saúde ao privado, quando decide tirar qualquer regulamentação que existia antes sobre o alojamento local sem nenhuma proposta para a habitação, essa é uma visão contrária à visão que o Bloco de Esquerda tem para o país. Somos oposição a este Governo, somos oposição a este orçamento e queremos também ser uma alternativa", afirmou.

E acrescentou: "Eu já o disse, não faria qualquer sentido e acho que seria de estranhar que qualquer partido à esquerda do PSD pudesse viabilizar esta proposta porque é uma proposta que reflete este caminho", afirmou.

Nesta reunião foi também discutido o "caso da TAP", uma vez que a sua privatização "poderá vir a ter um impacto orçamental".

"A privatização da TAP poderá vir a ter um impacto orçamental e nós quisemos perguntar sobre esse impacto orçamental. O que nos foi respondido é que a intenção de privatizar a TAP se mantém, embora sem qualquer outra resposta", afirmou, dizendo que o Governo não apontou nem prazos nem valores.

Considerando que o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Miguel Pinto Luz, "não tem quaisquer condições para assegurar a transparência deste processo", a bloquista revelou que o partido marcou um debate, que será discutido amanhã em conferência de líderes, para que Pinto Luz possa "responder ao Parlamento sobre as suas responsabilidades".

A segunda ronda de reuniões entre Governo e partidos da oposição com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2025 arrancou esta terça-feira, sem a participação do primeiro-ministro e dos líderes do PS, Chega, IL e PCP.

Já a coordenadora do BE, Mariana Mortágua, e os porta-vozes do Livre Rui Tavares e do PAN, Inês Sousa Real, participaram no encontro.

[Notícia atualizada às 15h40]

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