"Durante o debate no Parlamento sobre o início do ano escolar, o Ministro da Educação, Fernando Alexandre, foi questionado sobre a necessidade de se aumentar o número de assistentes operacionais. Fernando Alexandre surpreendeu por desconhecer o número de assistentes operacionais que trabalham nas escolas.
O ministro tem feito um grande esforço de acomodar os professores, melhorar as suas condições para exercer a sua função.
Todavia não saber quem trabalha numa escola, para além dos professores? É grave. Eu não queria acreditar. Como é que um ministro pretende trazer a paz e a serenidade às escolas se não houver funcionários para apoiar os professores ou zelarem pela disciplina e bom ambiente nos intervalos?
Uma escola para funcionar precisa de pessoal docente, mas também de pessoal não docente: assistentes operacionais.
Foi um erro crasso a municipalização da educação. Os assistentes operacionais estão sob a tutela das câmaras - isso não tem pés nem cabeça.
Há uma redução da já parca autonomia das escolas na gestão pedagógica do processo educativo, com a alienação de responsabilidades, retirando capacidade às escolas para fazerem a sua própria gestão dos problemas: turmas, horários, apoios.
Não chegava isto, há algum tempo o recrutamento de assistentes operacionais compete às câmaras.
Mas não fica por aqui, a ação social, refeitórios e bares, rede de oferta educativa e condições de funcionamento dos estabelecimentos escolares passaram para as câmaras.
Um governo mantém centralizadas decisões cruciais para a organização das escolas e para o sucesso educativo dos alunos, ao invés, de descentralizar, transfere para as câmaras (municípios) competências que eram exercidas pelos órgãos de gestão das escolas. Pior a emenda que o soneto. No fundo descentraliza do ministério para voltar a centralizar nas câmaras.
Em vez de resolver, piorou por falta de disponibilidade financeira ou por desconhecimento como funciona uma escola.
O diretor de uma escola tornou-se um verbo de encher, limita-se na maioria das vezes a receber ordens, não tem autonomia nenhuma, têm um nome pomposo que não passa disso.
Uma escola, atualmente, em vez de ter autonomia vive a constante ingerência de um Ministério da Educação, e agora, a ingerência de um presidente de câmara. O caminho para o ensino público estar politizado.
Uma escola anda ao deus-dará."
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