"O secretário-geral do PS anunciou que irá propor uma abstenção. O que entendemos e esperamos é que este anúncio não seja um cheque em branco ao Governo, que não seja um cheque em branco ao PSD e CDS e que haja a possibilidade de, num processo de especialidade, se poder avançar e melhorar o orçamento de estado tal como ele está", considerou o deputado do Livre Paulo Muacho.
O parlamentar falava aos jornalistas na Assembleia da República momentos depois de o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, ter anunciado que vai propor à Comissão Política Nacional que o partido se abstenha na votação do OE2025, quer na generalidade, quer na votação final global.
Paulo Muacho afirmou que "é um facto que o país teve eleições há pouco tempo, e é um facto que nada perspetiva que havendo novas eleições o quadro político se alteraria de forma significativa" e disse respeitar a posição do PS.
Interrogado sobre se é positivo não serem convocadas novamente eleições legislativas, Paulo Muacho respondeu que "depende do que se puder mudar e melhorar" no Orçamento do Estado na fase de especialidade.
"Se for uma decisão apenas para passar um cheque em branco ao governo do PSD e CDS não será provavelmente uma posição positiva. Se houver a possibilidade de na especialidade se melhorar algumas das coisas que o Governo quer fazer que são negativas para o país, então aí pode haver uma melhoria relativamente ao que temos neste momento", sublinhou.
O Livre anunciará "a seu tempo" o seu sentido de voto na generalidade, que vai decorrer a 31 de outubro.
O deputado lembrou algumas das propostas que o partido vai apresentar no âmbito da discussão na especialidade, como a criação ou estudo sobre uma herança social, "para permitir a qualquer jovem que tenha um valor para iniciar os seus estudos ou começar um pequeno negócio" ou a expansão do programa '3 C' -- Casa, Conforto e Clima, medida de combate à pobreza energética que tem sido uma bandeira do partido.
Em conferência de imprensa na sede do partido, o secretário-geral do PS começou por defender que "o normal" é que "o principal partido da oposição vote contra a proposta do Orçamento do Estado que o Governo entrega no parlamento", recordando que foi isso mesmo que o PSD fez nos últimos oito anos com os executivos socialistas.
O líder do PS salientou, contudo, que há dois aspetos que não se pode ignorar, o primeiro dos quais "que passaram apenas sete meses sobre as últimas eleições legislativas" e "um eventual chumbo do orçamento poderia conduzir o país e os portugueses para as terceiras eleições legislativas em menos de três anos, sem que se perspetive que delas resultasse uma maioria estável".
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