O Pessoas-Animais-Natureza instalou esta terça-feira, dia de arranque do debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025, um 'outdoor' junto à Assembleia da República, em Lisboa, com a mensagem "Montenegro paga o que deves aos animais".
Segundo o PAN, falhou a execução de verbas previstas no Orçamento de Estado para este ano, e faltam estes apoios na nova proposta orçamental que vai hoje a debate em plenário.
Em comunicado, a porta-voz do PAN, Inês de Sousa Real sublinha que a sobrevivência das instituições que protegem os direitos dos animais "está a ser posta em causa, porque este Executivo, liderado por Luís Montenegro, além de não pagar o que deve, executando a verba, não prevê qualquer apoio financeiro para a causa animal no OE 2025".
"O Governo tem uma dívida de 13 milhões de euros para com a causa animal, uma vez que continua por executar a verba prevista no OE para 2024 destinada a apoiar financeiramente as instituições e associações que, dia após dias, defende os direitos dos animais", afirma Sousa Real.
Além de querer ver o Governo "assumir o compromisso de saldar as suas dívidas", o PAN quer ainda que seja desenvolvida pelo executivo uma estratégia nacional de proteção dos direitos dos animais, através do reforço das políticas de bem-estar animal.
A alegada falta de verbas para a proteção animal - apontada pelo PAN como uma das principais justificações do partido ao voto contra a proposta orçamental para 2025 - já foi rejeitada pelo ministro da Agricultura que garantiu que a dotação orçamental para o bem estar animal será reforçada no Orçamento do Estado de 2025, com um montante estimado em quase 500.000 euros.
De acordo com o ministro, há verbas previstas na dotação global do Ministério da Agricultura, mas também no Ministério das Finanças, embora não constem no articulado da proposta de lei apresentada na semana passada, à semelhança de outros investimentos.
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