Estas propostas no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2025) foram apresentadas pelo líder parlamentar do BE em conferência de imprensa na Assembleia da República.
"Propomos uma redução imediata das propinas no valor de 150 euros para o próximo ano", afirmou Fabian Figueiredo. De acordo com a proposta de alteração distribuída aos jornalistas, o BE quer que as propinas para licenciaturas e mestrados tenham no próximo ano letivo um valor máximo de 547 euros.
O líder parlamentar do BE indicou também que o partido propõe alargar "a todo o país a gratuitidade da utilização dos transportes públicos para jovens até aos 25 anos, a aplicar a quem estuda, mas também a quem trabalha".
O deputado defendeu que este "é um apoio significativo para a mobilidade, mas também para a redução da despesa de quem estuda ou de quem trabalha, promove a descarbonização da economia, a transição climática, mas também a utilização dos transportes públicos".
Ainda no que toca à mobilidade, o BE propõe reduções nos valores dos passes. Os passes municipais teriam um valor de 20 euros, 30 euros para os intermunicipais e 40 euros no caso dos passes integrados que incluam o passe verde ferroviário e o passe intermunicipal.
"Nós temos hoje nas comunidades intermunicipais e nas áreas metropolitanas passos com custos diferenciados.
Isto tem suscitado a incomodidade legítima de uma parte da população e nós entendemos que o Governo deve promover, juntamente com as comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas, uma uniformidade de preço que motiva a utilização dos transportes públicos e introduz justiça em todo o território", sustentou Fabian Figueiredo.
Indicando que, se a medida for aprovada, deverá entrar em vigor no prazo máximo de 90 dias, o partido prevê a constituição de um grupo de trabalho com o Governo, em articulação com as autoridades de transportes de cada área metropolitana e as comunidades intermunicipais, para a "viabilizar tecnicamente e implementar".
No âmbito do OE2025, o BE propõe igualmente um reforço dos psicólogos nas escolas e no Serviço Nacional de Saúde.
O líder parlamentar explicou que a proposta do BE prevê a existência de um psicólogo "por cada 500 alunos" em cada escola e instituição de ensino superior e de um profissional "por cada cinco mil utentes" nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde.
O dirigente afirmou que "Portugal está muito abaixo dos rácios do número de psicólogo por estudante ou do número de psicólogo por habitante" e considerou que "as medidas que o Governo anunciou, nomeadamente o cheque, são um falhanço".
E salientou que "a promoção da saúde mental tem um efeito positivo na produtividade, seja ela escolar, seja ela económica, porque reduz a taxa de absentismo".
"Em Portugal não faltam profissionais, faltam vagas e falta sobretudo vontade política. Também aqui não é um problema de liquidez financeira, como sabemos", sustentou.
Fabian Figueiredo estimou que estas medidas tenham um impacto orçamental "à volta dos 200 milhões" de euros e apelou à sua aprovação.
"Estas propostas ficam muito aquém da despesa que o Governo tem orçamentada para a redução do IRS Jovem e para a redução do IRC, atendem a preocupações muito mais prementes e têm um efeito muito mais virtuoso na economia portuguesa", defendeu.
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