Parlamento aprova deslocação de Marcelo à Eslovénia para visita oficial

A Assembleia da República aprovou hoje a deslocação do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à Eslovénia para uma visita oficial a convite da sua homóloga eslovena, Natasa Pirc Musar.

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© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images

Lusa
06/03/2025 18:29 ‧ há 2 horas por Lusa

Política

Parlamento

A resolução que aprova esta deslocação do chefe de Estado foi aprovada com os votos favoráveis de todas as bancadas parlamentares à exceção do Chega, que se absteve.

 

Marcelo Rebelo de Sousa, que fez o pedido de autorização de deslocação ao parlamento no passado dia 04 de março, estará na Eslovénia entre os dias 17 e 20 de março, numa visita oficial convite da chefe de Estado eslovena, Natasa Pirc Musar.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

Esta deslocação foi aprovada um dia depois de o Presidente da República ter anunciado que vai cancelar a visita de Estado à Estónia, que iria decorrer de 11 a 14 de março, para acompanhar a crise política instalada com a apresentação de uma moção de confiança.

Em declarações aos jornalistas em Viseu, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que "não faria sentido que o Presidente estivesse fora do território" nacional quando o Parlamento vai votar uma moção de confiança no Governo.

Leia Também: Parlamento confirma reposição de 302 freguesias

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