"A dignidade das pessoas idosas não pode depender da boa vontade dos governos. O PAN está comprometido com a criação de políticas estruturais que garantam direitos, proteção e qualidade de vida a quem tanto contribuiu para a nossa sociedade", refere Válter Ramos candidato do PAN às eleições regionais antecipadas da Madeira de dia 23, citado num comunicado do partido.
Na nota, o PAN indica que esteve hoje em campanha no mercado do Santo da Serra e na Camacha, no concelho de Santa Cruz, iniciativas que não foram divulgadas previamente pelo partido, aproveitando para estabelecer "momentos de proximidade com a população, especialmente com os mais velhos".
Segundo o PAN/Madeira, uma das propostas para melhorar a qualidade de vida da população sénior da região é a implementação da Carta dos Direitos das Pessoas Idosas, compromisso que o partido recorda já ter assumido na última legislatura e que promete voltar a apresentar.
Na carta, indica o PAN, deverão ficar definidas "as prioridades de intervenção social que melhoram significativamente a vida da população mais idosa".
Entre as propostas do partido está "o reforço dos apoios para a adaptação das habitações às necessidades da terceira idade e a implementação de programas de combate à solidão, assegurando que nenhum idoso fica desamparado".
"O PAN estará sempre na linha da frente na defesa dos direitos dos mais velhos, promovendo um envelhecimento digno, ativo e seguro para todos", promete o partido.
O PAN elegeu pela primeira vez deputados à Assembleia Legislativa da Madeira em 2011, mas quatro anos depois integrou a coligação Mudança (PS/PTP/PAN/MPT) e perdeu a representação.
Em 2023, Mónica Freitas, que volta a encabeçar a lista do PAN para as eleições de dia 23, foi eleita pela primeira vez deputada, tendo celebrado um acordo parlamentar para assegurar a maioria absoluta da coligação PSD/CDS-PP.
Seis meses depois do acordo, a deputada única do PAN retirou a confiança política ao presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, constituído arguido numa investigação sobre corrupção e que acabou por se demitir do cargo.
Nas eleições antecipadas realizadas na sequência da crise política aberta com a demissão de Miguel Albuquerque, em maio de 2024, o PAN voltou a eleger Mónica Freitas.
Às legislativas da Madeira de dia 23, as terceiras em cerca de um ano e meio, concorrem 14 candidaturas a disputar os 47 lugares no parlamento regional, num círculo único: CDU (PCP/PEV), PSD, Livre, JPP, Nova Direita, PAN, Força Madeira (PTP/MPT/RIR), PS, IL, PPM, BE, Chega, ADN e CDS-PP.
As eleições antecipadas ocorrem 10 meses após as anteriores, na sequência da aprovação de uma moção de censura apresentada pelo Chega - que a justificou com as investigações judiciais envolvendo membros do Governo Regional, inclusive o presidente -- e da dissolução da Assembleia Legislativa pelo Presidente da República.
O PSD tem 19 eleitos regionais, o PS 11, o JPP nove, o Chega três e o CDS-PP dois. PAN e IL têm um assento cada e há ainda uma deputada independente (ex-Chega).
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