As autárquicas aproximam-se a passos largos. O PS não contava com a quebra do acordo com Rui Moreira, mas não tardou a anunciar Manuel Pizarro como seu candidato ao município portuense. Ao Notícias Ao Minuto, O candidato admite que parte em desvantagem, mas mostra-se confiante na vitória.
Com uma candidatura onde a habitação surge como bandeira da campanha eleitoral, Manuel Pizarro apresenta propostas para os principais problemas que afetam a cidade do Porto, como a mobilidade ou as desigualdades sociais. Destaca ainda a importância do turismo para a cidade, mas sem esquecer as tradições do Porto.
A decisão de se candidatar à Câmara Municipal do Porto foi imediata, depois de saber que Rui Moreira não ia manter o acordo com o PS?
Sim, aliás acho que isso foi percetível por parte das pessoas. A partir desse momento, a decisão do Rui Moreira foi para nós uma profunda surpresa, não contávamos com ela, tínhamos um acordo estabelecido. Tínhamos participado na governação autárquica com absoluta lealdade e com competência, que aliás o nosso adversário também reconhece. A partir do momento em que esse acordo não foi possível, decidimos de imediato que tinha de haver uma candidatura do PS e pareceu a todos que era eu a pessoa em melhores condições para protagonizar essa candidatura e para vencer as eleições.
Sente que partiu em desvantagem face a Rui Moreira, tendo em conta que o PS não estaria a contar avançar sozinho para as autárquicas? O PS teve de montar uma campanha eleitoral de um momento para o outro.
Reconhecemos que partimos em desvantageml, mas tudo o que se passou nestas últimas semanas e o contacto que eu tenho tido com as pessoas na rua, faz-me pensar que tenho muitas possibilidades de chegar à frente.
Nós não distinguimos entre o que estava sob a nossa tutela ou não estava para apontar problemas e áreas que estão menos bem cuidadas na cidade
Rui Moreira poderá ser penalizado por ter deixado um acordo que funcionou de forma positiva para o Porto nos últimos quatro anos?
Se há valor que os cidadãos do Porto respeitam e valorizam é o da lealdade e eu não tenho a mínima dúvida de que eu e o Partido Socialista nos comportámos, na governação autárquica do Porto, de forma absolutamente leal.
Quais as principais diferenças entre si e Rui Moreira? De que forma poderá servir melhor o Porto do que o atual presidente do município?
Diria que estas primeiras semanas de campanha têm mostrado o Partido Socialista muito concentrado em apresentar propostas para a cidade, algumas das quais são propostas manifestamente inovadoras, e até com alguma surpresa constato da parte da campanha de Rui Moreira a tentativa de arranjar pequenas questiúnculas laterais. Questões que não têm a ver com a discussão sobre o futuro da cidade, mas que têm a ver com um pequeno debate de política de enorme relevo que mostram que o PS é de facto essencial à governação autárquica do Porto.
Tem dito que muito do trabalho positivo que foi feito no Porto teve o seu contributo, o contributo do PS. E o que não correu tão bem?
Nós assumimos por inteiro a nossa participação neste mandato autárquico e eu não vou mudar o discurso pela circunstância de ser candidato contra Rui Moreira. Tenho sempre o mesmo discurso. Podemos destacar o seguinte, o Partido Socialista apresentou, em 2013, 111 propostas no seu programa eleitoral e a verdade é que mais de 87% dessas propostas estão a ser executadas ou estão em execução. Há outros domínios da ação municipal, que estavam sob a nossa tutela direta. No que diz respeito à habitação, ao urbanismo, à ação social, ao projeto do Mercado do Bolhão, mas também em áreas da governação autárquica que não estando sob a nossa tutela direta também tiveram uma influência nossa.
Nós não distinguimos entre o que estava sob a nossa tutela ou não estava para apontar problemas e áreas que estão menos bem cuidadas na cidade. Preocupa-nos que não exista da parte de Rui Moreira o reconhecimento de que esses problemas existem no domínio do ambiente, da limpeza urbana, da mobilidade, e que não haja propostas para que isso venha a melhorar. Nós, ao contrário, vamos fazer propostas para que nesses e noutros domínios a cidade tenha um futuro melhor.
O turismo foi uma bênção que aconteceu à cidade do Porto
Quais os principais problemas que identifica na cidade do Porto e como pretende resolvê-los?
O primeiro problema é que nós vivemos uma situação que tem algo de paradoxal. A cidade tem tido sucesso económico, um sucesso que está muito relacionado com o turismo, mas também com outras componentes. Estamos a ser capazes de atrair empresas das novas tecnologias, com alguma ação inovadora que resultam da enorme capacidade das nossas universidades e do cluster de investigação que está a elas associado. Mas a verdade é que temos um desequilíbrio na habitação entre a oferta e a procura, que está a aumentar brutalmente os preços, fez desaparecer o mercado de arrendamento, e está a conduzir a que as pessoas mais jovens e as menos jovens sejam expulsas da cidade porque não há casas para arrendar a preços razoáveis.
Apresentei um grande programa de conversão e reabilitação de casas para renda acessível. E estamos mesmo a falar de renda acessível. O padrão é de 225 euros para um T0 até 400 euros para um T4. Um T2 custará 325 euros. Esse programa permitirá no próximo mandato edificar três mil casas para um programa de rendas acessíveis e nós explicamos de um ponto de vista urbanístico e económico como é que este programa é exequível. A Câmara do Porto participará apenas com os terrenos e serão promotores privados a fazer o essencial do investimento e obrigados por um caderno de encargos a colocar as casas no mercado por estes preços. Este é um programa absolutamente inovador.
Outra área em que estamos a trabalhar propostas é a área da mobilidade. O aumento da utilização da cidade pelas pessoas do Porto, porque a economia está melhor graças ao Governo socialista, e por muitas pessoas atraídas ao Porto, os chamados city users estão a gerar problemas de mobilidade, o trânsito está a tornar-se um inferno. E nós estamos a preparar um conjunto de propostas inovadoras que apresentaremos num programa de mobilidade voltado para o século XXI, que é também necessário para que a cidade continue a ser um espaço confortável e atraente para morar.
A habitação é uma das suas grandes bandeiras para as autárquicas. Como propõe resolver o aumento do custo da habitação?
Olhamos para dois públicos principais. Por um lado, as pessoas que estão numa situação económica mais desfavorecida, e em relação a essas vamos prosseguir o esforço de regeneração urbana nos bairros sociais, o pelouro que eu conduzi durante este mandato. De acordo com o plano que deixei, até ao final de 2019 essa regeneração terá atingido todos os 44 bairros de habitação social do Porto e vai permitir entregar um conjunto de casas significativas a pessoas com situações económicas desfavorecidas. Em três anos e meio, o pelouro que eu tutelava entregou 1.100 casas a famílias do Porto e acho que esse esforço pode e deve ser continuado, e será acompanhado por um programa de re-habitação do centro histórico que lancei. Obras em edifícios, num primeiro grupo de 17 edifícios que vão ser reabilitados e que permitirão a cerca de 100 famílias deslocar-se dos bairros periféricos, para onde foram empurradas nos últimos anos, para o centro histórico do Porto. E a nossa expetativa, com prédios que são da Câmara Municipal do Porto ou que são de organizações de economia social, é chegar às 400 famílias que possam regressar ao centro histórico.
Depois há o programa de requalificação das ‘ilhas’ do Porto, esse espaço habitacional tão característico da nossa cidade. Estudámos profundamente a situação das ‘ilhas’. Nas ‘ilhas’ moram mais de 10 mil pessoas, em situações muito precárias. Mas nós demonstrámos, porque o fizemos em várias ‘ilhas’ em concreto - a ‘ilha’ da Bela Vista, a ‘ilha’ do Bonjardim - que é possível fazer a requalificação nessas ‘ilhas’ e num espaço de habitação que foi construído no século XIX, promover condições habitacionais dignas do século XX. Esses, diria, são os programas mais voltados para as classes mais desfavorecidas. Este programa Habita Porto, com as suas rendas mais acessíveis, é mais voltado para as classes médias, bem como a manutenção ou alargamento do programa de apoio ao pagamento de rendas, que durante o mandato que agora terminou apoiou mais de 1.200 mil famílias.
Acho que aquela afirmação do ministro Pires de Lima, do CDS, contra as taxas e taxinhas assustou muito o Dr. Rui Moreira
Não concorda com o projeto-lei do PS para o alojamento local, que acabou por ser adiado para a próxima sessão legislativa. Este adiamento significa que o partido poderá rever a sua proposta? Afinal, até António Costa se opõe a esta proposta.
Gostava de fazer uma consideração prévia. Sobre o turismo devemos evitar as duas posições extremas que vejo habitualmente na opinião pública. Por um lado, os que elogiando o turismo se recusam a ver que o aumento da pressão turística, nomeadamente em cidades como o Porto, causa problemas que precisam de respostas próprias. Por outro lado, aqueles que querem diabolizar o turismo. O turismo foi uma bênção que aconteceu à cidade do Porto. É graças ao turismo que há uma parte significativa da reanimação da economia e da criação de emprego e até de regeneração urbana, que nós vemos hoje por toda a cidade.
Agora temos de olhar para os problemas que o turismo causa. O turismo aumentou a pressão especulativa sobre algumas zonas da cidade e podemos atingir o tal paradoxo que já referi. No momento em que a cidade começa a recuperar do ponto de vista da regeneração urbana e da economia, é o momento em que os cidadãos do Porto são expulsos da cidade. Temos de evitar que isso aconteça e temos de criar novas soluções. No meu entender, essas soluções não passam por reprimir o turismo ou por reprimir as atividades económicas que estão ligadas ao turismo, designadamente o alojamento local, sem deixar de reconhecer que precisa de regras. Passa sobretudo por promover políticas alternativas, que do meu ponto de vista têm de ser de iniciativas públicas, que criem oferta de habitação para arrendamento de longa duração, a custos acessíveis para as pessoas, quer se trate das classes mais desfavorecidas, quer se trate da classe média, em especial os jovens, que têm de ter direito à cidade. Por isso é que me parece que esse projeto do Partido Socialista é pouco útil, porque acho que aumentará a conflitualidade dos condomínios, sem verdadeiramente oferecer uma alternativa de habitação.
Caso diferente parece-me o da introdução de regras que protejam os residentes permanentes nos prédios onde passa a a haver algumas frações que são alugadas para alojamento local. Evidentemente que as questões que têm a ver com segurança, com sossego e mesmo com o aumento da contribuição para as despesas do condomínio são importantes, porque é evidente que casas que têm alojamento local sofrem uma maior degradação do prédio do que uma casa de habitação permanente.
A taxa turística peca por tardia?
Talvez se possa dizer isto: por cada ano de atraso em relação à implementação – podia ter entrado em vigor em 2015, 2016 – significa sete milhões de euros de receita por ano. Uma taxa turística, que eu proponho, seria uma taxa turística um pouco diferente da que está a ser implementada em Lisboa, seria uma taxa que isentaria os menores de 14 anos. Acho que é importante promover que as crianças, os mais jovens possam vir à cidade sem que isso signifique um aumento dos encargos para os seus pais. E pedindo um limite temporal de três noites, isto é, os alojamentos de maior duração poderiam beneficiar, só se pagaria nas primeiras três noites. Por outro lado, seria de dois euros e não de um euro. Com este quadro a taxa representaria uma receita anual de sete milhões de euros. Estes 14 milhões de euros que nós perdemos em 2015 e 2016 fazem falta aos programas que precisamos de desenvolver no Porto, por exemplo todos aqueles que elenquei em matéria de habitação. Eu disse, e está correto, que não haverá investimento direto da Câmara do Porto no programa Habita Porto, no programa de construção de três mil fogos com renda acessível, mas poderá haver algum investimento necessário em matéria de aquisição de alguns dos terrenos que são necessários para todos os concursos onde os privados farão as construções.
A verdade é que houve nesta matéria alguma hesitação e algum receio por parte da Câmara, mas nós estávamos num acordo de governação e tivemos de aceitar que as coisas pudessem ser assim. Acho que aquela afirmação do ministro Pires de Lima, do CDS, contra as taxas e taxinhas assustou muito o Dr. Rui Moreira.
Concorda com o valor proposto por Rui Moreira?
Será o valor adequado se se introduzirem as duas normas que proponho. Um limite de três dias e isenção a todos os que tenham idade igual ou inferior a 14 anos. Estou de acordo com isso, mas acho que não devemos criar uma taxa que seja de valor mais elevado que desencoraje as permanências de maior duração. Acho que o Porto tem interesse em atrair permanências de maior duração e não apenas de muito curta duração, que são as permanências que os turistas fazem hoje tipicamente no Porto.
Não pode ser sushi em vez de tripas e tapas em vez de bacalhau à Gomes de Sá
O turismo é importante para a economia do Porto, mas já referiu que a cidade não pode perder a sua identidade. Quais os planos da sua candidatura para ajudar a preservar a identidade do Porto?
Também aqui eu acho que devemos atuar de forma positiva. Não me passaria pela ideia proibir que as novas tendências gastronómicas, as tendências modernas, tivessem o seu lugar na cidade do Porto. Eu não tenho nada contra o sushi, contra os hambúrgueres e contra as tapas, o que eu acho é que não podemos fazer com que essa nova gastronomia substitua uma tradição gastronómica que está associada à cidade. Não pode ser sushi em vez de tripas e tapas em vez de bacalhau à Gomes de Sá. Temos de criar programas que encorajem os nossos estabelecimentos a manter uma oferta profundamente ligada à identidade e à tradição portuense. Isso é bom sobre todos os pontos de vista, mas também é bom para o turismo porque o que as pessoas vêm procurar é aquilo que é diferente do que acontece nos lugares onde moram, e nós não podemos correr o risco de normalizarmos a nossa cidade e de pormos em causa aquilo que é esta nossa identidade muito própria.
O mesmo se aplica às pequenas festas de bairro, à preservação das tradições associadas a fenómenos religiosos variados, à valorização de elementos da história do Porto, desde logo tudo aquilo que fez do Porto a capital da liberdade, que não começa mas que tem um ato essencial no cerco do Porto, em meados do século XIX.
O aumento do turismo levanta questões em torno da mobilidade. Que ideias tem para esta área?
Esse é um programa no qual estamos a trabalhar e que anunciaremos oportunamente, mas não há problema nenhum em revelar que ele estará assente em três pilares principais. O primeiro é a valorização do transporte público, que exige a melhoria do serviço prestado pela STCP e desde logo a renovação das viaturas da STCP, cujo processo concursal finalmente se iniciou agora, mas que é preciso que tenha novas fases. Precisamos que as viaturas da STCP sejam viaturas pouco poluentes, viaturas a gás e elétricas, que contribuam para a descarbonização da cidade, que é uma das nossas ambições, a diminuição da pegada ecológica que o Porto ainda provoca.
O alargamento da rede de metro. Estamos contentes por finalmente haver uma nova linha do metro entre a Casa da Música e a estação de São Bento, abrangendo toda a zona da Galiza, do Palácio de Cristal, da Cordoaria, do Hospital de Santo António, mas precisamos de mais ambição e isso tem de ser preparado desde já. Temos de influenciar o modelo de financiamento do quadro comunitário que começa em 2020 para que seja possível completar a nova linha de metro da zona ocidental, da zona da Galiza até aos polos universitários, pelos bairros de Lordelo do Ouro até Matosinhos. Mas também alargar o metro até à zona oriental da cidade, à zona sempre esquecida dos bairros de Campanhã, que também necessitam dessa ligação do metro até Contumil e depois naturalmente até ao Estádio do Dragão, essa é uma ambição que temos de concretizar.
Além disso, há um segundo domínio, que é um domínio dos chamados moldes básicos de deslocação. É preciso sermos muito audazes na promoção de condições de atração na deslocação a pé mas também de bicicleta.
O terceiro pilar, aquilo que chamaria de uma mobilidade mais fina, uma mobilidade de atenção social que tenha em conta que há hoje no Porto um terço da população com mais de 65 anos. Hoje existem condições tecnológicas para que sejam oferecidas a essas pessoas uma espécie de mobilidade a pedido, uma mobilidade que tenha em conta as suas dificuldades e que tenha um custo acessível.
Se tivermos a ilusão de que a deslocação automóvel particular vai resolver todos os problemas, vamos ter a cidade que já estamos a ter. Uma cidade permanentemente entupida em certas zonas, tornando-se desconfortável para quem já cá mora e para quem a visita.
*Pode ler a segunda parte desta entrevista aqui.
