Os vários dias de incógnita em torno do futuro da TAP terminaram, na quinta-feira à noite, com o Governo a anunciar que chegou a acordo com os privados, de modo a ficar com 72,5% da companhia aérea portuguesa, uma aquisição que ascende aos 55 milhões de euros. 

Em conferência de imprensa conjunta, o ministro das Finanças, João Leão, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, e o secretário de Estado do Tesouro, Miguel Cruz, fizeram o anúncio mais esperado dos últimos dias, depois de ter sido levantada a hipótese, por diversas vezes, de um cenário de nacionalização. 

O Governo paga 55 milhões para deter 72,5% da TAP. De onde vem este valor?

O secretário de Estado do Tesouro precisou que o Executivo pagará o montante de 55 milhões de euros, que se destina à renúncia por parte Atlantic Gateway ao "exercício das opções de saída do acordo parassocial".

O governante esclareceu também que a Atlantic Gateway passa a ser controlada por apenas um dos acionistas que compunha o consórcio, designadamente o português Humberto Pedrosa, dono do grupo Barraqueiro - que já fez saber que "não nacionalizar a TAP é bom para todos" e sublinhou que sempre fará parte da solução.

Com isto, o dono da companhia aérea Azul, David Neeleman, sai assim da estrutura acionista da TAP. Porém, Pedro Nuno Santos reconheceu que a "entrada de David Neeleman para a TAP foi importante para a TAP". 

Feitas as contas, o Estado fica com 72,5% dos "direitos de voto e dos direitos económicos perfeitamente alinhados", acrescentou o secretário de Estado. Até agora, o Governo detinha uma participação de 50% na companhia aérea portuguesa. 

O reforço da posição do Estado vai 'pesar' nas contas públicas? 

O reforço da posição acionista do Estado na TAP não vai pesar nas contas públicas, enfatizou esta quinta-feira o ministro das Finanças, assinalando que o impacto do empréstimo de 946 milhões de euros já foi assumido no Orçamento Suplementar.

Qual é a explicação? Leão começou por referir que há muitas "empresas públicas que não estão no perímetro das contas públicas", por terem uma natureza essencialmente mercantil, como os portos ou a Carris, João Leão sublinhou que também a TAP SA (a companhia aérea) tem uma natureza semelhante, pelo que "não vai integrar o perímetro das contas públicas".

A atual gestão da TAP 'cai'? Quem vai assumir a gestão a partir de agora? 

O ministro das Infraestruturas e da Habitação adiantou que o atual presidente da Comissão Executiva da TAP, Antonoaldo Neves, vai ser substituído "de imediato", sem revelar quem lhe sucede. "Teremos uma solução transitória que será anunciada em momento próprio. Neste momento dizemos apenas que o CEO sai", precisou. 

Mas há mais. Pedro Nuno Santos explicou que o plano do Governo passa por contratar uma empresa para procurar no mercado internacional uma equipa de gestão qualificada para a TAP.

"O Estado não vai gerir a TAP. Faremos um processo de seleção contratando uma empresa que tem no quadro da sua atividade procurar no mercado internacional uma equipa qualificada para gerir a TAP", precisou o ministro. "A TAP precisa de uma gestão qualificada e a TAP terá uma gestão qualificada", acrescentou.

João Leão assinalou ainda que, este ano, no Orçamento do Estado Suplementar, já está assumido o impacto no défice e na dívida do empréstimo de 946 milhões euros que o Estado vai fazer à TAP - e que pode chegar até aos 1.200 milhões de euros.

O que se pode esperar da 'nova' TAP?

Por enquanto, não se sabe muito. A única coisa que se sabe é que será iniciado um processo de reestruturação da empresa, para garantir que encontra o equilíbrio financeiro. 

Questionado sobre possíveis despedimentos à vista - já que a TAP emprega cerca de 10 mil pessoas - o ministro Pedro Nuno Santos recusou assumir um cenário de despedimentos, no âmbito do processo de reestruturação. "Inevitabilidades não as assumo. Não faz sentido estar a assumir cenários que decorrerão de um plano de reestruturação", disse.

Nota ainda para o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (Sitava) que se mostrou satisfeito com a solução encontrada para a TAP e pede a rápida retoma da operação da companhia, que considera já estar "atrasada".

"Finalmente, depois de semanas largas há condições para auxiliar a #TAP." Veja intervenção do Ministro @PNSpedronuno na conferência de imprensa desta noite: https://t.co/4laK11Pi1a #XXIIGoverno #MIH #Aviação

— Infraestruturas PT (@iestruturas_pt) July 2, 2020

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