O apoio do Governo para tornar as casas mais eficientes, ajudando financeiramente, por exemplo, a troca de janelas, arranca na próxima segunda-feira, dia 7 de setembro e prolongar-se-á até ao final do próximo ano ou até esgotar a dotação prevista, que é de 4,5 milhões de euros.
De acordo com a tutela, "são elegíveis pessoas singulares proprietárias de edifícios de habitação existentes e ocupados, unifamiliares, de frações autónomas em edifícios multifamiliares ou de edifícios multifamiliares, construídos até ao final do ano de 2006".
A informação sobre o programa já está disponível no site do Fundo Ambiental, sendo que, na prática, serão apoiadas pequenas obras em casas anteriores a 2006, tais como a alteração de janelas ou a colocação de painéis fotovoltaicos, de modo a tornar as casas mais eficientes. Pode consultar a tipologia dos projetos, dotação e taxa de comparticipação aqui.
"A taxa de comparticipação das intervenções é de 70%, até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projeto. Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15.000 euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7.500 euros", sublinha o Ministério do Ambiente, em comunicado enviado às redações.
No dia 7 de setembro será disponibilizado o formulário de candidatura, também no site do Fundo Ambiental, sendo que o apoio às candidaturas elegíveis será depois "atribuído por ordem de submissão, após verificação das candidaturas e a conformidade dos critérios de elegibilidade".
A dotação do programa é de 1.750.000 euros em 2020 e de 2.750.000 euros em 2021.
