Em comunicado hoje divulgado, o TCE informa que "deu início a uma auditoria para determinar se a UE e os seus Estados-membros estão a implantar redes 5G seguras de forma oportuna e concertada".
Segundo a instituição, "a auditoria surge na sequência da recente análise do TCE à resposta da UE à estratégia de investimento estatal da China, que assinalou a segurança do 5G como uma questão preocupante".
Um estudo recente revela que os principais fornecedores que apresentaram pedidos de patentes no setor do 5G foram a Huawei (16%) e a ZTE (10%), da China.
Assim, o TCE "examinará a configuração do 5G na UE e o apoio da Comissão Europeia aos Estados-membros, bem como a implantação das redes 5G e a consideração das questões de segurança por estes últimos", concentrando-se "na segurança das redes, que engloba a cibersegurança e o hardware".
O tribunal europeu aponta também que "outro motivo que exige uma abordagem concertada ao 5G na UE é o facto de as infraestruturas e possíveis ameaças à sua segurança serem de natureza transfronteiriça", destacando que "quaisquer vulnerabilidades significativas e incidentes de cibersegurança que afetem as redes num Estado-membro afetarão a UE no seu todo".
A auditoria surge numa altura em que se aproxima o final do ano, prazo até ao qual a Comissão Europeia tinha previsto que houvesse 5G disponibilizado de forma comercial em pelo menos uma cidade por Estado-membro.
Porém, essa só é uma realidade em 17 países da UE, nos quais não se inclui Portugal, de acordo com os dados mais recentes do Observatório Europeu para o 5G.
Em Portugal, espera-se que a atribuição das licenças 5G decorra durante o primeiro trimestre de 2021, em plena presidência portuguesa da UE, mas o conflito entre os operadores de telecomunicações e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) ameaça suspender o processo.
Assumido como uma prioridade europeia desde 2016, o desenvolvimento do 5G na UE tem vindo a ser mais demorado do que previsto, sendo então possível que Bruxelas falhe a sua meta de cobertura até final de 2020.
"Os atrasos na concretização da cobertura adequada de 5G, assim como as questões de segurança, podem ter enormes implicações para a competitividade e a independência estratégica da UE", argumenta o TCE na nota de imprensa hoje divulgada.
Esta auditoria do TCE abrange, então, medidas tomadas desde 2016 e dados recolhidos numa amostra de quatro Estados-membros, entre os quais Finlândia, Alemanha, Polónia e Espanha.
O relatório final deverá estar concluído dentro de um ano.
A quinta geração de sistemas de telecomunicações móveis e sem fios permite ligações ultrarrápidas e a conexão de um elevado número de dispositivos.
Um estudo da Comissão Europeia estima que será possível recolher benefícios no valor de 113 mil milhões de euros por ano decorrentes da introdução das capacidades 5G em setores como a indústria automóvel, saúde, transportes e energia.
Além disso, os investimentos no 5G criarão provavelmente 2,3 milhões de empregos nos Estados-Membros da UE, de acordo com a estimativa do executivo comunitário.
