"O Conselho debateu os riscos para a estabilidade financeira relativos ao enquadramento macroeconómico e financeiro, ao mercado de instrumentos financeiros, ao setor bancário e ao setor segurador", pode ler-se numa nota hoje divulgada acerca da sessão macroprudencial da reunião que ocorreu em 18 de dezembro.
Nesta sessão, o CNSF reuniu sob a presidência do governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, e com os restantes membros: a presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Gabriela Figueiredo Dias, , a presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), Margarida Corrêa de Aguiar e ainda com a administradora do BdP Ana Paula Serra.
Também participaram nesta reunião, como observadores, o administrador do BdP Luís Laginha de Sousa e o secretário de Estado das Finanças, João Nuno Mendes.
Nesta sessão, foi ainda feito um balanço das atividades do CNSF em 2020, tanto na vertente micro como macroprudencial, e aprovado o plano de atividades para 2021, manifestando "disponibilidade para os trabalhos a desenvolver no âmbito do acompanhamento da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia".
Foram também partilhadas informações "sobre a reunião do General Board do Comité Europeu do Risco Sistémico (ESRB na sigla inglesa) de 15 de dezembro de 2020", tendo sido também dado conhecimento "das decisões de política macroprudencial tomadas pelo Banco de Portugal, após consulta do CNSF", e ainda partilhada informação sobre o Brexit.
"O CNSF trocou informação com o Ministério das Finanças sobre o estádio dos procedimentos relativos aos projetos de diplomas legislativos e regulamentares", pode também ler-se no comunicado hoje divulgado.
Na sessão microprudencial, também presidida por Mário Centeno e que contou com a presença das presidentes da CMVM e ASF, bem como de Ana Paula Serra (BdP), foi debatida a organização e o funcionamento do CNSF, e a transposição de vários regulamentos e diretivas europeias.
No campo da inovação tecnológica, o conselho foi informado sobre a segunda edição Pólo de Inovação 'Portugal FinLab' e o lançamento da sua terceira edição.
"O CNSF debateu as principais linhas do Relatório relativo à eventual criação de 'sandboxes' [zonas de experimentação] regulatórias e de zonas livres tecnológicas na área das 'fintech'", pode também ler-se no documento.
Foi também aprovado "o processo de revisão da estratégia do Plano Nacional de Formação Financeira (PNFF) para o período 2021-2025, bem como o seu Programa de Trabalhos para 2021".
"O Banco de Portugal informou o CNSF dos desenvolvimentos recentes nos processos de implementação das medidas de resolução ao BES e ao Banif", de acordo com o documento hoje divulgado.
O CNSF também "trocou informações no âmbito da participação dos respetivos membros em 'fora' internacionais", segundo o comunicado de hoje.
O Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (CNSF) tem como membros permanentes o governador do Banco de Portugal (que preside), o membro do Conselho de Administração do Banco de Portugal com o pelouro da supervisão, a Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e a Presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
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