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Reforços orçamentais 'devolvem' 8,6 milhões às cativações em fevereiro
Vários reforços orçamentais reverteram em fevereiro 8,6 milhões de euros das verbas libertadas pelas Finanças em janeiro, de acordo com a Direção-Geral do Orçamento (DGO) e esclarecimentos do ministério à Lusa.
© Shutter Stock
Economia OE2021
Em janeiro, as Finanças tinham descativado 95,6 milhões de euros dos 1.014,7 milhões de cativos e reserva previstos no Orçamento do Estado para 2021.
Porém, de acordo com os dados da DGO divulgados na segunda-feira, em fevereiro, esse valor tinha revertido para 87 milhões de euros, algo contrário à habitual lógica de libertação progressiva de verbas ao longo do ano.
Fonte oficial do Ministério das Finanças disse à Lusa que a diferença "resulta da própria dinâmica do início do ano em resultado da possibilidade de serem efetuados reforços orçamentais, com os respetivos cativos adicionais, por gestão flexível decidida por cada tutela setorial".
Segundo as Finanças, "essa possibilidade está consagrada desde há vários anos nos decretos-lei".
"Assim sendo, o efeito não resulta de decisões que partam do Ministério das Finanças, mas sim da normal dinâmica da execução orçamental", refere ainda a mesma fonte.
De acordo com a Síntese da Execução Orçamental divulgada na segunda-feira, no total de cativos e reserva orçamental inicial de 2021 (1.014,7 milhões de euros), estavam ainda retidos 927,7 milhões, o que significa que foram libertados, até fevereiro, 87 milhões de euros.
A reserva orçamental constitui uma cativação de um montante específico nos programas orçamentais, e estão excluídas da aplicação da reserva as entidades pertencentes ao Serviço Nacional de Saúde e ao Ensino Superior.
Já uma cativação é uma retenção de parte dos montantes orçamentados para os serviços e organismos do Estado, cuja libertação dessas verbas (descativação) é normalmente sujeita à autorização ministerial.
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