Segundo o Relatório do Setor Segurador e dos Fundos de Pensões relativo a 2020, publicado pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), "a produção global das empresas de seguros sob a supervisão prudencial da ASF registou, em termos globais, uma redução de 20,4% em 2020, para 8.975 milhões de euros, explicada pela diminuição de 36,6% da produção do ramo Vida".
"Em sentido contrário, e apesar da contração da atividade económica que marcou 2020, os prémios brutos emitidos dos ramos Não Vida continuaram a registar uma evolução positiva, com um aumento de 4% face ao exercício anterior", refere.
Quanto ao resultado técnico global, aumentou 229 milhões de euros face a 2019, para 608 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de 60,6%.
Para esta melhoria contribuíram, segundo a ASF, "os resultados das contas técnicas Vida e Não Vida, embora de forma mais significativa no último caso".
No que respeita à situação financeira e patrimonial das empresas de seguros, registou-se no ano passado um crescimento de 11,7% na situação líquida global face ao ano anterior, traduzindo "o facto de a diminuição do passivo ter ultrapassado a redução verificada no ativo".
"Em 2020, no que concerne à posição de solvência, comparativamente ao exercício anterior, verificou-se uma melhoria dos níveis globais de cobertura do Requisito de Capital de Solvência (SCR) e do Requisito de Capital Mínimo (MCR), para 193% e 537%, respetivamente, em ambos os casos por via de aumentos dos fundos próprios elegíveis para a sua cobertura", nota o regulador.
Em relação à mediação de seguros, o ano 2020 "reforçou a tendência decrescente do número de mediadores que vem sendo observada há mais de uma década", com um recuo de 5,6%, para um total de 15.831 mediadores.
Já as remunerações recebidas pelos mediadores de seguros aumentaram 7,5% face a 2019, para 1.035 milhões de euros, após terem diminuído 1,1% em 2019, "sobretudo pelo melhor desempenho dos ramos Não Vida".
No setor dos fundos de pensões, a ASP reporta que o total de montantes geridos atingiu, pela primeira vez, os 23.000 milhões de euros, o que representa um crescimento de 5,6% face ao ano anterior. Em sentido contrário, o valor total das contribuições reduziu 14,5%.
No final do 2020, o nível de financiamento dos planos de pensões de benefício definido, em termos agregados, fixou-se em 98%, de acordo com o cenário de financiamento, e em 105%, em termos de cenário do mínimo de solvência.
Quanto ao montante total investido nos Planos Poupança-Reforma (PPR), atingiu os 21.000 milhões de euros no final do ano passado, o que significa uma quebra de 2,7% face ao ano anterior.
Já os prémios e contribuições para os produtos financiados através de seguros de vida registaram um valor de 1.200 milhões de euros, o que representa um decréscimo de cerca de 62,5%, "o valor mais baixo dos últimos anos".
Numa mensagem constante do relatório, a presidente da ASF refere que 2020 "acentuou a quebra já verificada no ano precedente no ramo Vida, justificada não apenas pela continuidade do ambiente de taxas de juro muito baixas, que condiciona fortemente o desempenho deste segmento, mas também pelos efeitos da pandemia de covid-19".
"Em sentido contrário, os ramos Não Vida mantiveram a tendência de crescimento dos últimos anos, embora de forma menos pronunciada", nota Margarida Corrêa de Aguiar.
Em relação à cobertura dos requisitos de capital, a presidente da ASF destaca que, "não obstante a volatilidade registada ao longo do ano, provocada pela turbulência dos mercados financeiros", em 2020 houve um "reforço dos rácios de solvência" do setor.
"Ao nível dos fundos de pensões, o destaque vai para o crescimento do total de ativos sob gestão, que, pela primeira vez, ultrapassou os 23 mil milhões de euros", salienta, apontando também a melhoria dos níveis de financiamento face ao final de 2019, "fruto da forte recuperação dos mercados financeiros após a queda abrupta ocorrida no final de março".
