Dívida pública angolana ronda os 59,6 mil milhões de euros

Vera Daves de Sousa, em entrevista à Rádio Nacional de Angola, disse que o valor rigoroso da dívida varia muito em função da taxa de câmbio, porque existem dívidas em kwanzas, algumas indexadas à taxa de câmbio, e dívida em moeda externa.

"De modo que a performance da taxa de câmbio dólar/kwanza faz logo mexer o valor, na dívida que é indexada à taxa de câmbio, e isso faz com que os números possam variar, mas ronda em torno dos 67 mil milhões de dólares", frisou.

Segundo Vera Daves de Sousa, o maior credor de Angola continua a ser a China, com uma dívida de 20 mil milhões de dólares (17,6 mil milhões de euros), um valor que o governo espera começar a reduzir.

"Vamos recomeçar e então o valor dessa dívida vai recomeçar progressivamente a reduzir e aí os pesos vão mudar em função dessa amortização", salientou.

A governante angolana citou igualmente "peso interessante [da dívida] do Reino Unido" e igualmente com o mercado interno, "que vai reduzindo", facto constatado ano a ano, à medida que se vence a dívida, o Estado "mobiliza menos".

"Quando vence uma obrigação de tesouro ou bilhete de tesouro nós pagamos aos credores e ao ir ao mercado fazer novas emissões captamos menos do que pagamos, de modo que o endividamento líquido é menor, comparativamente àquilo que tem sido nos anos passados, de modo que o nível de exposição dos bancos locais a títulos do Estado também tem reduzido por essa via", informou.

A titular da pasta das Finanças de Angola referiu ainda que além da dívida pública financeira, aquela que decorre de acordos de financiamento com bancos, com organizações financeiras internacionais ou obrigações de tesouro, bilhetes de tesouro, existe a dívida pública comercial.

Sobre este segundo grupo, a ministra disse que têm incentivado e motivado os gestores públicos, as unidades orçamentais, a fazerem com que ela não surja, incentivando o respeito às regras de execução do orçamento, além de incentivarem igualmente as empresas que aceitam prestar serviços ou entregar bens, com base num contrato sem provar que o contrato está visado, sem estar provado que a despesa está orçamentada, a evitarem esta prática.

"Nós temos reservado para tratar dessa dívida 2013-2018, no Orçamento Geral do Estado de 2022, 450 mil milhões de kwanzas (783,8 milhões de euros) e tudo que está fora dessa janela temporal deve ser tratado pelas próprias unidades orçamentais com o seu orçamento no exercício corrente", disse.

A governante angolana admitiu que existiu, no passado, alguma "indisciplina orçamental".

"Se tivesse havido disciplina, não estaríamos nessa situação, porque todas as operações que foram realizadas respeitando as regras de execução orçamental e que transitaram de um exercício para outro, como ordens de saque, restos a pagar, todas, até 2020, estão pagas". No entanto, "temos agora umas que transitaram de 2021 para 2022, que estão em tratamento, mas de 2020 para trás está tudo pago, de modos que quem respeitou as regras não tem problemas nenhuns, todos os reclamantes resultam de situações que envolvem desrespeito às regras de execução orçamental", realçou.

Vera Daves de Sousa disse que todos os Estados se financiam, sendo importante agora continuar a gerir esse endividamento, mas "de forma racional e prudente".

"No sentido de procurar as soluções financeiras menos onerosas possíveis e no sentido de assegurar que esses recursos que estão a ser mobilizados servem projetos que vão acrescentar valor à economia e que vão ajudar o PIB [Produto Interno Bruto] a crescer, nessas duas vias, porque o endividamento é normal e temos estado a notar que ano a ano as necessidades brutas de financiamento diminuem", acrescentou.

"Em termos líquidos, se fosse para tirar esses compromissos de amortizações - estamos a endividar-nos em 500 e tal mil milhões de kwanzas (870,9 milhões de euros) -- são as necessidades líquidas de financiamento. De modo que, o grosso é, no fundo, para nos refinanciarmos, usando diferentes alternativas, financiamentos multilaterais, banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, Agência Francesa de Desenvolvimento, financiamento de instituições financeiras, financiamento comercial, com as melhores condições possíveis" disse.