De acordo com o documento entregue hoje no parlamento, em 2023, "o Governo procede a uma atualização histórica das pensões, a mais alta desde a entrada no euro, com aumentos desde 4,43% até 3,53%, dependendo do valor da pensão".
Os aumentos ficam, no entanto, abaixo da inflação prevista para o próximo ano, de 7,4%.
O Governo sublinha que, somando os aumentos das pensões em 2023 ao complemento excecional pago aos pensionistas em outubro de 2022, equivalente a metade da sua pensão, "garante-se que os pensionistas não perdem poder de compra no próximo ano".
"No conjunto destas duas medidas, os pensionistas com menores rendimentos terão um aumento equivalente a 8%, acima da inflação prevista", realça o executivo.
O custo orçamental previsto em 2023 é de 1.155 milhões de euros.
O relatório prevê ainda a atualização do Indexante de Apoios Sociais (IAS) em 8%, para 478,7 euros, que poderá ter impacto nos escalões das pensões tidos em conta para as atualizações.
Num cenário em que a economia cresce mais de 3%, como é o caso, a lei garante aumentos diferenciados para as pensões até dois IAS, entre dois e seis IAS, entre seis e 12 IAS.
Em setembro, o primeiro-ministro, António Costa, especificou que a proposta do Governo de apoio às famílias no âmbito do aumento da inflação, prevê que as pensões até 886 euros aumentem 4,43%, enquanto as pensões cujo valor oscila entre os 886 e os 2.659 euros subam 4,07% e as restantes 3,53%.
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