POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Presidente da República promulga extinção da Fundação Berardo
Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o "diploma que procede à extinção da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo".
© Global Imagens
Economia Presidente da República
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta quinta-feira, o "diploma que procede à extinção da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo", de acordo com uma nota publicada no site da Presidência.
O Governo aprovou esta semana em Conselho de Ministros, o diploma no qual está prevista a extinção da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea - Coleção Berardo (FAMC-CB).
O decreto-lei em questão permite assim que a Fundação do Centro Cultural Belém (CCB) fique agora com a posse e gestão plena do centro de exposições do Centro Cultural de Belém.
"Em 26 de maio deste ano, o Governo, através do ministro da Cultura, denunciou o comodato da Coleção Berardo, com efeitos a 1 de janeiro de 2023. Com o término do comodato, esgota-se o fim principal para o qual a FAMC-CB foi instituída", lê-se na nota, que relembra ainda que a coleção foi estabelecida em 2006, com o fim principal de constituir o Museu Coleção Berardo de Arte Moderna e Contemporânea, com base no acervo permanente da Coleção Berardo - o que aconteceu no seguinte.
O documento aprovado determina ainda a criação de uma comissão liquidatária. De acordo com o que o Executivo explica, será esta comissão que vai ficar responsável por assegurar "o cumprimento do destino dos bens fixado no decreto-lei, para proceder ao inventário dos valores ativos e passivos da FAMC-CB e para decidir sobre o destino das suas obrigações contratuais".
Os governantes sublinham ainda que a extinção aprovada hoje "não coloca em causa" quaisquer relações laborais que existam, e que os contratos individuais de trabalho vigentes com a Fundação serão assumidos pela Fundação do CCB.
[Notícia atualizada às 11h18]
Leia Também: Samsung anunciou frigorífico com ecrã de 32 polegadas
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
economia Compras
Quer trocar um artigo e não guardou o talão de compra? Há solução
-
3
economia IBM Portugal
-
4
economia Ricardo Martinho
-
5
-
6
economia Agricultores
Incêndios. Mais de 900 agricultores do Norte com prejuízos de 3,6 milhões
