A redução da carga fiscal sobre os combustíveis, em fevereiro, atinge 35,9 cêntimos por litro de gasóleo e 34,8 cêntimos no caso da gasolina, indicou hoje o Ministério das Finanças.

"Em fevereiro, há um alívio na carga fiscal dos combustíveis", assegurou a tutela, em comunicado, explicando que "as medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis mantêm-se em vigor em fevereiro, continuando o Governo a apoiar todos os consumidores através de uma redução nos impostos sobre os combustíveis".

Neste âmbito, "a redução da carga fiscal passará a ser de 35,9 cêntimos por litro de gasóleo e de 34,8 cêntimos por litro de gasolina" e, para fevereiro, "aumenta o total do desconto na carga fiscal, na medida em que a taxa de carbono se mantém suspensa, aplicando-se os valores de 2021, e os descontos no ISP aumentam na gasolina e mantêm-se inalterados no gasóleo".

Em causa está um mecanismo aplicável no ISP (Imposto Sobre Produtos Petrolíferos), que equivale a uma descida da taxa do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado) de 23% para 13%.

Acresce o mecanismo de compensação através da redução do ISP da receita adicional do IVA, bem como a suspensão da atualização da taxa do carbono.

Ajustes dos descontos do ISP em vigor

Na mesma missiva, o ministério tutelado por Fernando Medina afirma que continuará em vigor o "mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações de preços dos combustíveis". Medidas temporárias que, "face à evolução recente de variação do preço do gasóleo e da gasolina, e em comparação com o mês anterior", resultam numa "manutenção do desconto de ISP no gasóleo e num aumento de 2,3 cêntimos por litro no desconto do ISP no caso da gasolina".

Suspensão da taxa de carbono mantém-se

O Governo determinou a continuidade da suspensão da atualização da taxa de carbono em fevereiro, mantendo o desconto adicional de 13,4 cêntimos por litro de gasóleo e de 12,2 cêntimos por litro de gasolina "face à taxa de carbono que seria fixada em 2023, com base na evolução dos preços do comércio europeu dos leilões de licenças de emissão de gases de efeito de estufa", pode-se ler no mesmo comunicado.

O Executivo faz ainda questão de realçar que "a este desconto acresce o respetivo IVA, pelo que totaliza 15,8 cêntimos por litro no gasóleo e 15 cêntimos por litro na gasolina", desconto que se mantém "inalterado face a janeiro de 2023".

Para o setor agrícola, mantém-se a redução de seis cêntimos na tributação do gasóleo agrícola.

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