O apoio será atribuído, de forma direta, aos produtores agrícolas para fazer face ao aumento dos custos de produção.
Segundo a apresentação feita hoje no Ministério das Finanças, em Lisboa, esse apoio será para apoio aos produtores agrícolas para que esses consigam fazer face ao aumento dos custos de produção. Em consequência, o executivo espera que esses apoios tenham impacto no menor preço que chegará ao consumidor final.
Questionado sobre os detalhes desta medida na conferência de imprensa, o ministro das Finanças, Fernando Medina, não deu mais informações referindo apenas que "as negociações continuam sobre essa matéria" com o setor da produção.
O Governo vai reduzir o IVA dos bens alimentares essenciais, anunciou o ministro das Finanças, colocando a taxa em zero no cabaz de bens essenciais. Para já, o Governo ainda não fechou os bens abrangidos pela redução do IVA.
Para concretizar esta medida do IVA, o Governo está a tentar celebrar acordo com setor da produção alimentar e com setor da distribuição alimentar.
Na quinta-feira, o presidente da Jerónimo Martins (dona do Pingo Doce), Pedro Soares dos Santos, apelou para que as ajudas sejam dadas "à produção" e não à distribuição, com a condição de que os produtos fiquem em Portugal, afirmando que o ano passado houve uma escassez de produtos "muito perigosa".
"A escassez fez com que muitas vezes tivéssemos feito a opção de ter produto e não ter capacidade de discutir preço", afirmou, na conferência de imprensa de apresentação das contas da Jerónimo Martins de 2022 (590 milhões de euros, mais 27,5% face a 2021, para 590 milhões de euros,
Soares dos Santos disse ainda que o Estado "foi quem mais recolheu, foi quem mais beneficiou com a inflação e foi aquele que menos fez pelas pessoas".
Por sua vez, o diretor-geral da Jerónimo Martins Agro-Alimentar, António Serrano, retratou os desafios da produção no último ano, como o caso do leite.
"Chegámos a meados do ano e estávamos confrontados com o facto de poder não haver leite porque os custos aumentaram, muitos produtores deixaram de produzir, não foi só em Portugal, foi em Espanha, em França e outros países, a redução de matéria-prima foi uma evidência", referiu.
No final de 2021 um litro de leite ao produtor estava em 32 cêntimos e no final de 2022 era de 60 cêntimos.
Os ministros da Presidência, Mariana Vieira da Silva, Finanças, Fernando Medina, e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresentaram hoje, em Lisboa, o novo pacote de ajudas para mitigar o aumento do custo de vida.
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