Os apoios à subida dos preços dos combustíveis, que terminavam na segunda-feira, foram prolongados até ao final do mês, mantendo o desconto para a gasolina e reduzindo um cêntimo o do gasóleo, anunciou em comunicado o Ministério das Finanças, na segunda-feira. Isto, numa semana que arrancou com uma evolução mista do preço do gasóleo e da gasolina.
Significa isto que "considerando todas as medidas em vigor, a redução da carga fiscal passará a ser de 32,8 cêntimos por litro de gasóleo e de 34 cêntimos por litro de gasolina", afirmou o gabinete do ministro Fernando Medina em comunicado.
Em comparação com a primeira quinzena do mês de abril, o Ministério diz que o total do desconto na carga fiscal se mantém para a gasolina e se reduz ligeiramente para o gasóleo, dada a evolução dos preços dos combustíveis nas últimas semanas.
O que aconteceu aos preços dos combustíveis no início desta semana?
A semana começou com uma ligeira descida do preço do gasóleo simples e com um aumento do preço da gasolina simples 95.
De acordo com dados da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), o preço do gasóleo simples passou de 1,495 €/litro para 1,490 €/litro entre domingo e segunda-feira, o que significa uma descida de meio cêntimo. Já a gasolina simples 95 aumentou de 1,704 €/litro para 1,714 €/litro, mais um cêntimo.
Evolução do preço do gasóleo simples (a azul) e da gasolina simples 95 (a vermelho)© Reprodução do site da DGEG
As medidas de mitigação do aumento dos preços dos combustíveis que se mantêm em vigor na segunda quinzena de abril são o mecanismo aplicável no ISP equivalente a uma descida da taxa do IVA de 23% para 13% e o mecanismo de compensação por via de redução do ISP da receita adicional do IVA, decorrente de variações dos preços dos combustíveis, além da suspensão da atualização da taxa de carbono.
O Ministério adianta ainda que, no quadro das medidas de apoio ao setor agrícola, mantém a redução de 6 cêntimos na tributação do gasóleo agrícola.
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