Bruxelas prevê que o défice português diminua para 0,1% este ano, o menor da zona euro, o melhor resultado à exceção dos excedentes previstos para a Irlanda e Chipre, uma previsão melhor do que a do Governo, foi hoje divulgado.

Nas previsões económicas de primavera, a Comissão Europeia aponta para uma redução do défice português de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022 para 0,1% este ano e 2024.

A projeção coloca Portugal como o país com o menor défice da zona euro e da União Europeia (UE) este ano, um resultado orçamental apenas ultrapassado pelos excedentes projetados para Irlanda (1,7%) e para o Chipre (1,8%) - e pelos 2,3% previstos para a Dinamarca.

O quase equilíbrio previsto por Bruxelas compara com o défice de 0,4% este ano e de 0,2% em 2024 esperado pelo Governo português, no Programa de Estabilidade, entregue em abril.

O executivo comunitário espera que o crescimento dinâmico das receitas públicas continue em 2023 e diminua ligeiramente em 2024. "A receita fiscal é o principal motor deste crescimento, sobretudo da fiscalidade indireta, ainda a refletir a manutenção de preços elevados. As despesas públicas deverão continuar a crescer, embora a um ritmo inferior ao das receitas", refere.

Prevê ainda que a pressão ascendente sobre a despesa corrente, nomeadamente nas prestações sociais e na massa salarial do setor público, se mantenha ao longo do horizonte de projeção, apontando para um aumento do investimento público, impulsionado pela implementação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e de outros programas financiados pela UE.

O custo orçamental líquido das medidas de apoio à energia é projetado nas previsões da primavera da Comissão em 0,8% do PIB em 2023, em comparação com 2,0% em 2022.

Bruxelas assinala que assume uma eliminação completa das medidas de apoio à energia em 2024 e que evolução do défice este ano também é afetada pela previsível eliminação completa das medidas temporárias de emergência face à Covid-19, que se estima terem totalizado 0,8% do PIB em 2022.

Prevê ainda uma queda do rácio da dívida pública face ao PIB de 113,9% em 2022 para 106,2% em 2023 e para 103,1% em 2024.

Bruxelas revê em alta crescimento do PIB para 2,4% este ano

Bruxelas reviu, ainda, em alta a projeção de crescimento da economia portuguesa deste ano para 2,4%, a terceira maior taxa da zona euro, ajudada pelo turismo, revelando-se mais otimista do que o Governo.

Nas previsões económicas de primavera, a Comissão Europeia melhorou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) português para este face aos 1% previstos em fevereiro e manteve inalterada a previsão de uma taxa de 1,8% para 2024.

A previsão para este ano coloca Portugal no 'top três' dos países da zona euro com a maior taxa de crescimento deste ano, a par da Grécia, apenas ultrapassados pela Irlanda (5,5%) e por Malta (2,4%).

O executivo comunitário está, assim, mais otimista do que o Governo português, que no Programa de Estabilidade, entregue em abril, aponta para uma taxa de crescimento de 1,8% este ano.

Os números do Governo foram, contudo, entregues antes do Instituto Nacional de Estatística (INE) divulgar que o PIB cresceu em termos homólogos 1,6% no primeiro trimestre deste ano, o que Bruxelas destaca ter-se fixado "fortemente acima das taxas registadas nos três trimestres anteriores".

A Comissão Europeia dá nota de que a procura interna manteve-se fraca neste período, "uma vez que o consumo privado foi condicionado pela diminuição do poder de compra das famílias em trimestres anteriores e os investidores foram confrontados com taxas de juro mais elevadas", pelo que "o setor externo foi o principal motor", beneficiando da recuperação nas cadeias de abastecimento globais e de uma melhoria na balança externa.

Apesar de prever que o crescimento enfraqueça no segundo trimestre, Bruxelas acredita que irá melhorar nos trimestres seguintes, com uma recuperação gradual do consumo.

O crescimento do investimento também deverá melhorar, assinala, já que a queda nos preços globais das matérias-primas e a recuperação nas cadeias de abastecimento globais, juntamente com os fundos da UE, devem compensar o impacto negativo de taxas de juros mais altas.

A Comissão prevê que as exportações de bens e serviços cresçam 5,4% este ano e 3,2% em 2024 e as importações aumentem 3,3% este ano e 3,6% em 2024.

[Notícia atualizada às 10h35]

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