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Taxa turística do Funchal entra em vigor a 1 de outubro
A taxa turística no Funchal entra em vigor em 01 de outubro e representa ganhos iniciais de 1,6 milhões de euros, que serão afetos a investimentos em novos equipamentos e obras de manutenção, foi hoje anunciado.
© Shutterstock
Economia Madeira
No final da reunião semanal da Câmara do Funchal, a presidente da autarquia, a independente Cristina Pedra, adiantou que a taxa turística, no valor de dois euros por dia e no máximo sete, "entra em vigor a partir de 01 de outubro", havendo "isenções, nomeadamente para crianças até aos 12 anos".
No caso dos cruzeiros, esta taxa passa a ser aplicada a partir de janeiro de 2025.
A responsável indicou que as primeiras verbas arrecadadas até ao final do ano "deverá trazer cerca de um milhão e 600 mil euros", que "serão usados quer para investimentos (novos equipamentos), quer para obras de manutenção".
Sendo o Funchal um local muito procurado por turistas, "serão adquiridos equipamentos para a limpeza urbana, no valor de 302 mil euros", e para a "reparação de pavimentos (de estradas), no valor de 550 mil euros".
Outros 336 mil euros serão aplicados na "manutenção de jardins", estando previstos "228 mil euros para eventos culturais" e ainda 144 mil euros para a mobilidade, acrescentou.
Cristina Pedra salientou ainda que haverá uma comparticipação de 2,5% para as unidades hoteleiras.
Segundo a autarca, foi rejeitada uma proposta da coligação Confiança, liderada pelo PS, para a compra de terrenos por 40 milhões de euros para a construção de um parque urbano.
Afirmando que o PS "que queria pôr a cidade a gastar 40 milhões na compra de terrenos a grupos privados", a autarca recordou que o Funchal vai receber, gratuitamente, 54.000 metros quadrados de terreno na Praia Formosa.
Para o executivo municipal, "não faz sentido que a Câmara Municipal do Funchal compre terrenos para um parque urbano, terrenos que estão avaliados em 40 milhões de euros e, mais importante do que isto, 54.000 metros quadrados dos terrenos passam, gratuitamente", para a Câmara Municipal, "fruto de projetos urbanísticos".
A presidente do principal município da Madeira destacou que, desses 54 mil metros quadrados, 38 mil serão para o parque urbano, indicando ser "uma área maior do que o Parque de Santa Catarina, com 36.000 metros quadrados", um dos maiores da cidade.
Para a autarca, "não faz sentido avançar com qualquer proposta de compra" daquele espaço.
Leia Também: Frente Mar Funchal regista resultado líquido de 300 mil euros
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