Candidatou-se? Então saiba que está a decorrer o processo de notificação faseada dos requerentes do prémio salarial de valorização das qualificações.
Segundo nota da Autoridade Tributária e Aduaneira, "todos os requerentes com pedidos submetidos no portal ePortugal serão notificados por email com informação sobre o resultado da análise do seu pedido e instruções sobre como proceder, em caso de deferimento ou indeferimento".
No Portal das Finanças estará disponível a informação sobre o apuramento, atribuição e ordem de transferência para pagamento do prémio, na página Prémio salarial > Consultar Pedido, após autenticação do sujeito passivo.
Recorde-se que os licenciados e mestres passaram a ter direito a receber anualmente um prémio salarial no valor de 697 euros por cada ano de licenciatura e 1.500 euros por cada ano de mestrado. Este incentivo é atribuído pelo número de anos de trabalho equivalente à duração regular do ciclo de estudos concluído.
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