O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse, esta quinta-feira, que nas últimas reuniões que teve em Bruxelas, deu conta de que havia alguma "curiosidade" em relação a um assunto que já recebeu críticas - nomeadamente, por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI).
"Curiosidade, para não dizer mesmo o interesse em poder ter fórmulas equivalentes dos meus congéneres europeus relativamente ao modelo de fiscalidade para os mais jovens como condição para podermos reter o capital humano - cada um nos nossos Estados e a Europa como um todo", afirmou, em declarações aos jornalistas.
"Fico muito agradado que seja na Europa que haja um despertar para uma política que outros Estados parece quererem seguir", apontou.
Foi em julho que o FMI que o IRS Jovem vai provocar uma "perda considerável de receita", tendo considerado incerta a sua eficácia para travar a emigração de jovens.
"As taxas preferenciais de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares com base na idade provocarão uma perda considerável de receita [...], sendo incerta a sua eficácia na limitação da emigração de jovens", referia uma nota no âmbito da conclusão da visita da missão do FMI ao país ao abrigo do Artigo IV para a análise dos desenvolvimentos económicos.
O IRS Jovem, dirigido a rendimentos de trabalho dependente e independente (categorias A e B, respetivamente) de pessoas até aos 35 anos de idade, contempla uma redução para um terço das taxas de IRS atualmente em vigor, até um máximo de 15% - para quem aufira rendimentos coletáveis até ao 8.º escalão, ou seja, 81.199 euros anuais.
O Governo, que enviou a proposta para a Assembleia da República, estima que o IRS Jovem tenha um impacto na receita fiscal que ascende a 1.000 milhões de euros no horizonte da legislatura.
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