Em declarações à agência Lusa, o diretor da contrastaria portuguesa na Imprensa Nacional Casa da Moeda, Francisco Bastos, disse que, no ano passado passaram pela contrastaria 1,6 toneladas de artigos em ouro e 10 toneladas em prata, totalizando 4,9 milhões de peças.
Na comparação entre 2023 e este ano, a entidade está com menos 4% de obra "mas espera em dezembro, fruto da dinâmica do setor na quadra natalícia, manter este cenário", garantiu o diretor.
Francisco Bastos disse ainda que "a procura dos serviços da contrastaria está estável, não havendo relação direta entre a sua atividade e a subida do ouro".
Nos últimos meses, a cotação do ouro tem registado subidas nos mercados internacionais, e até final de novembro tinha aumentado cerca de 30%.
A contrastaria "é responsável pelo ensaio e marcação dos artigos com metais preciosos, garantido a aposição da marca de contraste que assegura o toque legal desses artigos", salientou o diretor.
Todas as peças vendidas em Portugal necessitam de ter obrigatoriamente a marca de contrastaria e a de responsabilidade.
"A marca de contrastaria garante a espécie (tipo de metal precioso) e o toque (quantidade de metal precioso). Cada tipo de metal tem o seu símbolo: o ouro é representado pela cabeça de carneiro, prata pela cabeça de coelho, platina pela cabeça de beija-flor e paládio pela cabeça de lince."
Já a marca de responsabilidade, identifica o produtor ou responsável pela introdução do artigo no mercado, através de um desenho exclusivo acompanhado por uma letra do nome ou firma do operador.
"Este sistema de certificação é fundamental para assegurar a autenticidade e a qualidade de peças, protegendo os consumidores e promovendo a confiança no mercado de metais preciosos", garantiu o responsável da contrastaria.
A autenticidade das peças, a qualidade das matérias-primas e a conformidade desde a origem é garantida pelos laboratórios da instituição, acreditados pelo Instituto Português de Acreditação (IPAC).
O diretor da contrastaria enfatizou que "a utilização de tecnologias de ponta nos laboratórios permite uma análise precisa e eficiente, adaptando-se às necessidades crescentes do setor e à complexidade das ligas metálicas."
Os ensaios especializados, como a determinação do toque em ligas de metais preciosos e análises específicas para atender às necessidades dos clientes, também são função do laboratório.
A verificação dos requisitos técnicos essenciais à marcação de metais preciosos tem de estar de acordo com o Regime Jurídico da Ourivesarias e das Contrastarias (RJOC).
A Contrastaria Portuguesa tem ainda competência para fiscalizar, em conjunto com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), Autoridade Tributária (AT) e Polícia Judiciária (PJ).
"Este esforço não só promove a transparência no mercado, como também reforça a confiança dos consumidores nos artigos adquiridos", salientou Francisco Bastos.
Nos locais de venda ao público de artigos com metais preciosos, o responsável pelo estabelecimento está obrigado a disponibilizar ao consumidor a cotação diária do ouro, da prata, da platina e do paládio, acessíveis através do 'site' do Banco de Portugal, bem como o quadro de marcas da contrastaria atualizado, emitido pela INCM.
A Contrastaria Portuguesa é o serviço oficial e técnico da Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) e a única entidade com capacidade para certificar metais preciosos em Portugal. A sua principal missão é a proteção do consumidor, garantindo a autenticidade das peças no mercado, explicou o diretor da instituição.
Leia Também: Casa da Moeda assinala 100 anos de Mário Soares com medalha comemorativa
