Multilateralismo e crise climática marcam abertura da cimeira da ACP

A União Europeia e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) defenderam hoje, em Nairobi, o reforço do multilateralismo e alertaram para a urgência de combater a crise climática, apontada como a maior ameaça à Humanidade.

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Lusa
09/12/2019 15:40 ‧ 09/12/2019 por Lusa

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ACP

As duas ideias dominaram a primeira jornada da IX Cimeira de Chefes de Estado e de Governo dos países ACP, grupo formado por 79 países, que arrancou hoje no Centro Internacional de Convenções Kenyatta, em Nairobi.

Sob o lema "Um ACP transformado: comprometidos com o multilateralismo", a cimeira foi inaugurada pelo Presidente do Quénia, Uhuru Kenyatta, que recebeu o testemunho da Papua Nova Guiné para presidir ao bloco de países durante os próximos três anos.

Mais de uma dezena de chefes de Estado e de Governo, incluindo o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, marcaram presença na cerimónia à qual assistiu também a comissária da União Europeia (UE) para as "Parcerias Europeias", a finlandês Jutta Urpilainen, bem como a vice-Presidente de Cuba, Inés María Chapman.

No seu discurso, Uhuru Kenyatta desejou que o ACP se torne num "farol de multilateralismo e esperança" capaz de "iluminar um mundo multipolar caracterizado por interesses geopolíticos" por vezes desencontrados.

Uma posição partilhada por Jutta Urpilainen.

"Enquanto alguns questionam o futuro do multilateralismo, nós dizemos que o multilateralismo está muito vivo", acrescentou a comissária da UE, numa alusão à doutrina unilateral promovida pela administração norte-americana de Donald Trump.

Neste contexto, um dos principais assuntos da cimeira é o apoio dos países ACP à atual negociação com a União Europeia para substituir o Acordo de Cotonu, assinado em 2000 naquela cidade do Benim e que rege as relações entre os dois blocos.

O acordo, que abrange a UE e os 78 países ACP (Cuba não subscreveu o documento), expira no próximo dia 20 de fevereiro e os negociadores das duas partes estão a trabalhar em contrarrelógio para alcançar um pacto pós-Cotonu.

A parceria UE-ACP, que se centrou na erradicação da pobreza e no desenvolvimento sustentável inclusivo dos países dos dois blocos abrange três âmbitos de atuação: cooperação para o desenvolvimento, comércio e diálogo político.

Segundo recordou Jutta Urpilainen, são 107 países (incluindo ainda o Reino Unido) que representam "mais de 1.500 milhões de pessoas e mais de metade dos assentos nas Nações Unidas".

A comissária, que chefia em representação da UE as negociações para o diálogo pós-Cotonu, não deu qualquer indicação sobre o andamento do processo, mas considerou que o futuro pacto deve ser "flexível", "equitativo", com base em "valores comuns", enfrentar "as realidades do mundo moderno" e oferecer "um novo paradigma de desenvolvimento".

Uhuru Kenyatta sustentou que o novo acordo deve contemplar "um quadro comercial mais equilibrado" entre os dois blocos, enquanto o vice-primeiro-ministro da Papua-Nova Guiné, Davis Madava Steven, afirmou que o acordo em negociação "será não só muito amplo em termos de cobertura, mas muito vinculativo".

No entanto, Steven ressalvou que "ainda existem alguns obstáculos que devem ser removidos antes de chegar à meta".

As partes concordam que o acordo que vier a regular as futuras relações deve ter em conta a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e os desafios colocados pela crise climática.

O chefe de Estado queniano considerou que as mudanças climáticas constituem "a ameaça mais clara e mais óbvia ao futuro comum", enquanto a primeira-ministra de Barbados, Mia Amor Mottley, reforçou que se trata de "uma ameaça existencial" sobretudo para os países do Caribe e Pacífico.

Para a comissária europeia, "os perigos climáticos são mais graves do que nunca", considerando que o Pacto Verde Europeu, que esta semana será apresentado em Bruxelas, pode representar "uma oportunidade conjunta".

A cimeira UE-ACP termina na terça-feira.

 

 

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