Após ter sido alcançado na última madrugada um acordo de princípio sobre o Fundo de Recuperação, que ainda falta formalizar, os chefes de Estado e de Governo dedicar-se-ão agora às negociações sobre o outro pilar do plano de relançamento, o orçamento da União para os próximos sete anos, numa sessão de trabalho cujo início tem vindo a ser sucessivamente adiado, mas que deverá começar em breve.
"Vou em breve enviar aos líderes a minha nova proposta. Trabalhámos arduamente, e esta proposta é fruto de um trabalho coletivo extremamente intenso", disse o presidente do Conselho.
Charles Michel disse ter noção de que "as últimas etapas [das negociações] são sempre as mais difíceis, mas garantiu estar "confiante" e "convicto de que é possível um acordo", designadamente em torno do Quadro Financeiro Plurianual da União para 2021-2027, em torno de 1 bilião de euros.
Iniciado na passada sexta-feira de manhã, este Conselho Europeu dedicado ao plano de relançamento económico da Europa face à crise da covid-19 é desde já uma das cimeiras mais longas da história da UE -- e ameaça mesmo bater o recorde detido pelo Conselho de Nice em 2000, que se prolongou por quatro noites -, tendo na última madrugada sido alcançado um compromisso em torno do Fundo de Recuperação.
O acordo de princípio prevê que o Fundo tenha uma dotação global de 700 mil milhões de euros, contra os 750 mil milhões inicialmente previstos, com 390 mil milhões dos fundos a serem prestados através de transferências a fundo perdido, neste caso um corte bastante mais significativo comparativamente à proposta original, que contemplava 500 mil milhões de euros em subvenções.
Ainda assim, o primeiro-ministro português, António Costa, considerou hoje que se trata de um "bom acordo", e que garantirá a Portugal uma verba de 15,3 mil milhões de euros.
"Acho que o acordo alcançado é um bom acordo, ficou no limite daquilo que faria que com que este fundo não fosse um fundo suficientemente robusto para responder a esta primeira fase da crise. E, na combinação entre empréstimos e subvenções, acho que ficaremos com um fundo que terá 700 mil milhões de euros. É de qualquer forma um passo histórico ser constituído um fundo desta natureza com base na emissão de dívida pela Comissão", afirmou.
Em declarações prestadas à imprensa antes de entrar no Conselho, Costa salientou que "algo que é importante é que, nesta redução significativa do montante global do Fundo", a nível de transferências a fundo perdido "foi possível no essencial proteger aquilo que eram os envelopes nacionais".
"E, portanto, salvo alguma peripécia hoje, aquilo com que podemos contar relativamente ao Fundo de Recuperação, no que respeita a Portugal, nas suas diferentes dimensões, é com uma verba de 15,3 mil milhões de euros, que tem execução prevista entre janeiro de 2021 e 2026", indicou.
Assumindo que esta é "uma verba que impõe enorme responsabilidade" e dá uma "oportunidade muito significativa ao país para responder com energia à crise económica muito profunda", dando-lhe uma "capacidade de resposta" que de outra forma Portugal não teria, António Costa explicou que o país 'perdeu' agora no Fundo face à diminuição do seu montante será 'compensado' no orçamento da União para 2021-2027, a 'maratona' negocial que se segue.
