O novo procurador principal será o terceiro a ocupar o cargo na história do organismo, com sede em Haia (Holanda), depois de Bensouda e Luis Moreno Ocampo, que serviu de junho de 2003 a junho de 2012.

Khan tomará posse em meados do ano, quando terminar o mandato de nove anos de Bensouda e após um processo de seleção com votação secreta e duas voltas às quais foram apresentados outros três candidatos: o espanhol Carlos Castresana, que obteve cinco votos; o irlandês Fergal Gaynor, com 42, e o italiano Francesco Lo Voi, com três votos.

O processo, que teve de se realizar por videoconferência e não teve a facilidade de reuniões informais no corredor e no café, mostrou as divisões entre os 123 Estados membros do Estatuto de Roma, que se viram obrigados a recorrer ao voto secreto, realizado hoje na sala plenária da ONU, e não por consenso.

Khan assumirá um cargo muito complicado e cheio de pressões, como testemunhou Bensouda, que chegou a ser sancionado pela administração do antigo Presidente Donald Trump pela sua insistência em investigar alegados crimes dos Estados Unidos.

Os Estados Unidos, tal como a Rússia, são signatários do Estatuto de Roma, que criou o TPI, mas não o ratificaram, enquanto outras potências como a China e a Índia não são signatárias.

O tribunal foi também fortemente criticado por Israel, depois de o TPI ter afirmado que tem jurisdição nos territórios ocupados por Israel depois da Guerra dos Seis Dias de 1967, o que abre a porta a possíveis investigações sobre ações militares ou colonatos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental.

A ONG Human Rights Watch criticou o processo de seleção por não se ter respeitado a obrigação de realizar uma revisão exaustiva dos antecedentes dos candidatos para assegurar o mais alto caráter moral do ocupante deste importante posto.

Khan, que começou como favorito, tem sido um assessor do Secretário-Geral da ONU António Guterres desde 2018.

O britânico é chefe de uma equipa de investigação da ONU sobre possíveis genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra cometidos pelo Estado islâmico no Iraque.

No passado, Khan foi advogado de defesa no TPI e trabalhou em casos de genocídio e crimes contra a humanidade no Ruanda, ex-Jugoslávia, Camboja, Líbano e Serra Leoa.

Na primeira volta, Khan não obteve os 62 votos necessários, tendo ficado apenas a três abaixo desse número, enquanto Castresana ficou em terceiro com 12 votos.

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