O Conselho de Ministros alemão vai reunir-se na próxima terça-feira, um dia antes do habitual, com a intenção de propor essa mudança para que "a Federação e os Länder (estados federados)" atuem em conjunto, disse a porta-voz adjunta do Governo Ulrike Demmer.
A porta-voz anunciou que o Governo irá propor uma alteração à Lei de Proteção contra Infeções, aprovada no início da pandemia e que conferiu poderes acrescidos ao ministro da Saúde, Jens Spahn.
Ulrike Demmer informou que a reunião marcada para a próxima segunda-feira entre a chanceler alemã, Angela Merkel, e os responsáveis regionais foi suspensa e que não está marcada uma reunião entre o Governo central e as regiões na próxima semana.
O objetivo da modificação na lei é especificar que tipo de restrições serão aplicadas numa região quando a incidência semanal ultrapassar 100 casos positivos do SARS-CoV-2 por cem mil habitantes, disse a porta-voz do Executivo, acrescentando que a reforma já foi acertada com os dirigentes dos estados, para que se atue a nível "federal".
O ministro do Interior alemão, Horst Seehofer, propôs há poucos dias reformular a legislação atual para que o Governo federal assuma as rédeas da luta contra a pandemia, em vez de deixar a sua implementação para os Estados.
Merkel já havia instado os "Länder" a cumprir os acordos adotados e ativar o chamado "travão de emergência", dado o aumento dos números de novos casos nas últimas semanas.
As restrições e o conjunto de medidas contra a covid-19 são regulados por aquela lei cuja modificação será proposta pelo Governo de Berlim, embora na prática, e de acordo com o sistema federal alemão, a sua implementação seja da responsabilidade dos "Länder", o que leva a múltiplas variações, a critério de cada governo regional.
A Alemanha registou 25.464 novas infeções pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas e 296 mortes, de acordo com dados do Instituto Robert Koch (RKI) atualizados na madrugada de hoje.
No país como um todo, a incidência acumulada em sete dias subiu para 110,4 casos novos por 100 mil habitantes, diante dos 105,7 de quinta-feira e 134,0 da semana anterior.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.890.054 mortos no mundo, resultantes de mais de 133 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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