Ucrânia. Discriminação e racismo contra cidadãos "devem acabar"

O diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), António Vitorino, disse quinta-feira que a discriminação e racismo contra cidadãos de países terceiros que fogem da Ucrânia "devem acabar" e instou os Estados a investigar a situação.

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Lusa
04/03/2022 08:44 ‧ 04/03/2022 por Lusa

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Numa mensagem publicada no 'site' da entidade, o diretor-geral manifestou-se "alarmado" com os "relatos credíveis" e verificados de discriminação, violência e xenofobia contra nacionais de países terceiros que tentam fugir da guerra na Ucrânia.

"Deixe-me ser claro, a discriminação com base na raça, etnia, nacionalidade ou estatuto de migração é inaceitável", sublinhou António Vitorino.

"Deploro tais atos e peço aos Estados que investiguem esta questão e a resolvam imediatamente", instou o diretor-geral da OIM, salientando que "homens, mulheres e crianças de dezenas de nacionalidades, incluindo trabalhadores migrantes e estudantes que vivem na Ucrânia, enfrentam grandes desafios ao tentar deixar as áreas afetadas por conflitos, cruzar fronteiras para países vizinhos e procurar assistência" para salvar vidas.

"Estamos a receber relatos de discriminação, resultando em maior risco e sofrimento", sublinhou.

Os Estados vizinhos, acrescentou, "precisam garantir que todos aqueles que fogem da Ucrânia tenham acesso irrestrito ao território, independentemente" da sua condição e de acordo com o Direito Internacional Humanitário, prosseguiu.

"A proteção e a assistência imediata devem ser fornecidas de maneira não discriminatória e culturalmente apropriada, em linha com o imperativo humanitário, a todas as pessoas afetadas pelo conflito ao longo da sua jornada para a segurança", apontou.

"Congratulo-me com a proposta da Comissão Europeia de ativar a Diretiva de Proteção Temporária para ajudar as pessoas que fogem da Ucrânia e exorto os Estados-Membros a garantirem a inclusão de nacionais de países terceiros nessas medidas de proteção", salientou.

Em todos os casos, a OIM "está comprometida e pronta para ajudar seus Estados-membros e parceiros a garantir uma resposta inclusiva às necessidades humanitárias e à crise na Ucrânia, de acordo com as práticas reconhecidas internacionalmente" constantes nas Diretrizes para Proteger Migrantes em Países que Vivem Conflitos ou Desastres Naturais.

A Rússia lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar com três frentes na Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamentos em várias cidades. As autoridades de Kiev contabilizaram, até ao momento, mais de 2.000 civis mortos, incluindo crianças, e, segundo a ONU, os ataques já provocaram mais de um milhão de refugiados na Polónia, Hungria, Moldova e Roménia, entre outros países.

O Presidente russo, Vladimir Putin, justificou a "operação militar especial" na Ucrânia com a necessidade de desmilitarizar o país vizinho, afirmando ser a única maneira de a Rússia se defender e garantindo que a ofensiva durará o tempo necessário.

O ataque foi condenado pela generalidade da comunidade internacional, e a União Europeia e os Estados Unidos, entre outros, responderam com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas para isolar ainda mais Moscovo.

Leia Também: Ucrânia: Escalada do conflito vai aprofundar necessidades humanitárias

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