O despacho presidencial com data de 12 de abril aprova um acordo de financiamento no valor de 112,2 milhões de euros a ser celebrado entre o Ministério das Finanças e um sindicato bancário constituído pelo banco BAI Europa, o Millenium BCP e o Banco Atlântico Europa.
A materialização do projeto de construção das infraestruturas da vila da Muxima tem a garantia do Banco Português de Fomento (BPF), uma instituição bancária estatal que realiza várias operações, incluindo crédito direto às empresas, gestão do sistema de garantias de Estado, capitalização de empresas e apoio às exportações e à internacionalização.
O valor do financiamento inclui o pagamento de 100% do valor da comissão de garantia do Banco Português do Fomento e 85% correspondente ao valor do contrato comercial, indica o despacho.
O documento não refere quem serão os executantes das empreitadas, mas em despachos anteriores, de 2018, estava prevista a participação de empresas de origem portuguesas como a Casais.
Em quatro despachos assinados pelo Presidente angolano, João Lourenço, em 19 de dezembro de 2018, as empreitadas na vila e no maior centro mariano de devoção católica da África subsaariana, que preveem a edificação de uma basílica para 4.600 fiéis, iriam ser celebradas pelo agrupamento de empresas Sacyr Somague Angola/Griner Engenharia, pela Casais Angola e Omatapalo.
Entretanto, em novembro de 2021, o Governo angolano lançou um concurso público estimado em 10,9 mil milhões de kwanzas (15,6 milhões de euros) para a empreitada de intervenções complementares no santuário e infraestruturas da vila da Muxima, em Luanda, distribuídas em sete lotes.
O projeto foi lançado, em 2008, pelo então Presidente José Eduardo dos Santos que, cerca de um ano depois, aquando da visita pastoral de Bento XVI a Angola, mostrou a maqueta ao papa e ofereceu a futura basílica à Santa Sé.
A vila foi ocupada pelos portugueses em 1589, que, dez anos depois, construíram a fortaleza e a igreja de Nossa Senhora da Conceição, também conhecida como "Mamã Muxima", que na língua nacional quimbundu significa "coração".
O executivo angolano decidiu, em outubro de 2014, reestruturar o projeto do novo santuário, da autoria do arquiteto português Júlio Quaresma, prevendo a implantação do novo santuário numa área de 18.352 metros quadrados, tendo a nova catedral capacidade para acomodar 4.600 devotos sentados, bem como o seu arranjo urbanístico. Prevê, no exterior da basílica, a construção de uma praça pública para receber até 200.000 peregrinos.
Envolve ainda infraestruturas rodoviárias em torno do perímetro do santuário e áreas de estacionamento para 3.000 viaturas.
A vila da Muxima transformou-se no maior centro mariano da África subsaariana, mas o templo atual tem apenas capacidade para 600 pessoas sentadas, insuficiente, por exemplo, para a anual peregrinação de setembro que leva àquela vila, junto ao rio Kwanza, mais de um milhão de fiéis.
Leia Também: IURD em Angola anuncia reabertura dos seus templos dois anos depois
