UNITA aborda com advogado situação de "presos políticos" angolanos

A preocupação sobre o estado de saúde de ambos os ativistas, sobretudo de Luther Campos, mais conhecido como 'Luther King', que enfrenta "graves problemas" de visão, foi abordada num encontro o advogado dos ativistas e deputados da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição).

O deputado da UNITA, Nelito Ekuikui, disse à Lusa que a delegação parlamentar do seu partido foi aos escritórios do advogado Francisco Muteka para se inteirar sobre o andamento do processo dos dois "presos políticos".

"O 'Ta Nice Neutro' tem o julgamento já marcado para 6 de outubro, o Luther continua sem data de julgamento e o que mais preocupa os advogados e a nós é o estado de saúde dos dois, ambos são doentes, um tem problema de visão que se vai agravando", disse.

"O processo vai-se arrastando, mas o que preocupa mesmo é o estado de saúde dos mesmos e a morosidade processual é o que preocupa os advogados, mas o partido também, por via do grupo parlamentar, vai junto das autoridades ver o que se passa e ir lá constatar", salientou.

Uma delegação de deputados da UNITA vai visitar, na sexta-feira, ambos os ativistas, detidos no Hospital Prisão São Paulo, em Luanda.

O advogado do ativista angolano Luther Campos disse à Lusa, na sexta-feira passada, que a condição de saúde do detido há mais de oito meses "inspira cuidados" e pede "urgência" sob pena de o ativista perder a visão.

Sem data de julgamento prevista, 'Luther King', detido em 12 de janeiro de 2022, tem graves problemas de visão, como relatou o seu advogado, dando conta que já solicitou consultas externas, ao Hospital Prisão São Paulo, mas sem respostas.

Luther "tem problemas graves de visão e é uma situação que já se remeteu aos serviços penitenciários para que eventualmente possam dispensar o indivíduo a ter que efetuar consultas fora daquela unidade prisional", explicou, em declarações à Lusa.

Segundo o advogado, apesar de a cadeia de São Paulo ser um hospital prisão, a mesma "não tem condições" para aferir situações de que padece o arguido Luther Campos, de 32 anos.

Já o ativista angolano Gilson Moreira da Silva, detido há mais de oito meses, começa a ser julgado em 06 de outubro, sob indícios dos crimes de "rebelião e resistência contra funcionário", afirmou o seu advogado.

Francisco Muteka disse acreditar na absolvição do seu cliente, em sede de julgamento, porque a acusação do Ministério Público "é bastante ambígua".

O advogado afirmou que ambos os crimes de que vem acusado o ativista, conhecido como 'Ta Nice Neutro', estão previstos pelos artigos 329 e 342 do Código de Processo Penal (CPP) angolano, mas "não há provas bastantes que possam sustentar os indícios que constam dela".

O processo penal "tem regras, e as regras são claras e objetivas, e elas devem ser sustentadas em sede de julgamento perante o juiz do processo, caso contrário é absolvição do processo", notou.

O ativista, de 35 anos, está detido desde 14 de janeiro de 2022 no Hospital Prisão São Paulo, em Luanda, e o seu julgamento tem início previsto para 06 de outubro na 1.ª Secção do Tribunal da Comarca de Luanda.

O conhecido ativista foi detido após ter sido apanhado alegadamente a fazer um direto nas redes sociais, a partir do Hospital Prisão São Paulo, em que mostrava as condições em que estava detido o ativista Luther Campos, preso dois dias antes.

Segundo a defesa, 'Ta Nice Neutro' na altura em que foi detido "já não gozava de boa saúde, nunca esteve bem de saúde", e a privação da sua liberdade "condicionou" a sua consulta médica agendada para a Namíbia.

No sábado passado, durante a marcha convocada pela UNITA, os manifestantes "exigiram a libertação imediata" dos presos políticos, sobretudo de 'Luther King' e de 'Ta Nice Neutro'.

Sobre a condição de saúde dos dois ativistas, a Lusa contactou na sexta-feira o porta-voz dos Serviços Prisionais de Angola, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.