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Clima. França anuncia saída do Tratado da Carta de Energia
A França vai retirar-se do Tratado da Carta de Energia (TCE), um acordo internacional velho de 30 anos muito protetor dos investimentos privados nas energias fósseis, anunciou hoje o presidente Emmanuel Macron.
© Getty Images
Mundo Clima
"A França decidiu retirar-se do Tratado da Carta de Energia, algo que era pretendido por muitos", declarou Macron, à margem de uma cimeira europeia em Bruxelas.
Mas o TCE é aplicável 20 anos depois de uma parte se retirar.
Em parecer divulgado na quarta-feira, o Alto Conselho para o Clima, uma instância consultiva, estimara que o texto prejudicava o empenhamento dos países subscritores "em uma trajetória de descarbonização dos seus respetivos setores energéticos no horizonte 2030 e à altura das ambições do Acordo de Paris".
O TCE foi assinado em 1004, à saída da Guerra Fria, para oferecer garantias aos investidores nos países de Leste e da ex-URSS.
Com os membros da União Europeia e mais uma cinquentena de Estados, permite às empresas reclamarem, em tribunal de arbitragem privado, indemnizações a um Estado, cujas decisões afetem a rentabilidade dos seus investimentos, mesmo que se tratem de política de combate às alterações climática.
Leia Também: Macron quer fundos europeus para novo "corredor" energético
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