"É urgentemente necessário um controlo ético independente para pôr fim a um sistema de autorregulação que claramente não está a funcionar", afirmou a organização sediada em Berlim.
Em comunicado, qualifica como um "escândalo de suborno e corrupção de proporções épicas" a investigação aberta pela justiça belga sobre alegado lóbi ilegal do Qatar para influenciar decisões políticas em Estrasburgo, no âmbito da qual a eurodeputada grega, vice-presidente do PE e membro da bancada dos Socialistas europeus (grupo dos Socialistas e Democratas, S&D) Eva Kaili foi detida.
A Justiça belga acusou quatro pessoas de alegadamente receberem subornos do Qatar, país que acolhe atualmente o Mundial de futebol, incluindo Eva Kaili, detida e suspensa das funções no Parlamento Europeu, e o seu companheiro e colaborador no PE, Francesco Giorgi.
A Transparência Internacional pediu que seja "aplicada a lei em toda a sua extensão" para processar todos os envolvidos neste caso e apelou à investigação de "todos aqueles que tomaram uma posição invulgarmente favorável em relação ao Qatar, incluindo outras instituições da UE".
A organização instou o Parlamento Europeu a rever o código de conduta dos eurodeputados, para garantir que desencoraja estes comportamentos, e introduzir sanções eficazes, pondo fim à regra que dá ao presidente da instituição o poder de decidir sobre as sanções.
Esta ONG anticorrupção pede também a substituição do chamado Comité Consultivo para a Conduta dos Deputados por um novo órgão que tenha um "elemento externo independente" no acompanhamento do comportamento dos eurodeputados, e a introdução de regras mais rigorosas de controlo financeiro sobre as dotações recebidas pelos parlamentares.
Exorta também o Parlamento Europeu a reformar imediatamente as suas regras relativas aos denunciantes, a alinhá-las com as próprias diretivas da UE e a retirar qualquer poder de decisão sobre ética à chamada mesa parlamentar, um órgão formado pelo presidente da instituição, atualmente Roberta Metsola, e outros 19 membros, incluindo a eurodeputada já suspensa de todas as funções.
"Além disso, a sua recente decisão sobre a nomeação de um novo secretário-geral deve ser sujeita a escrutínio", diz a Transparência Internacional, numa referência à eleição de Alessandro Chiocchietti, que à semelhança de outras decisões deste órgão foi tomada à porta fechada.
A organização sugere ainda que todos os eurodeputados, assistentes e funcionários do PE publiquem as suas reuniões com representantes de países terceiros e que os governos de países terceiros sejam incluídos no registo de transparência da UE, que lista os lóbis com as instituições da UE.
Por último, exorta a Comissão Europeia a apresentar "imediatamente" a sua proposta de criação de um órgão ético independente para a UE que tenha "amplos poderes de supervisão, investigação e aplicação" das regras.
"Embora este possa ser o caso mais flagrante de corrupção que o Parlamento Europeu viu em muitos anos, não é um incidente isolado. Durante muitas décadas, o Parlamento permitiu que uma cultura de impunidade se desenvolvesse com uma combinação de regras e controlos financeiros laxistas e uma completa falta de supervisão ética independente", alertou o diretor da Transparência Internacional para a UE, Michiel van Hulten.
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