A representante especial da ONU para Menores e Conflito Armados, Virginia Gamba, visitou durante dois dias a Rússia, onde se reuniu com responsáveis políticos e obteve o seu compromisso sobre uma resposta à situação dos menores deslocados por causa da invasão russa da Ucrânia.
"Foram abordadas outras situações preocupantes para os menores relacionadas com o conflito armado, incluindo a questão da repatriação dos menores em situação de conflito para garantir o interesse superior do menor", referiu Gamba em comunicado hoje divulgado.
Desta forma, "Moscovo acedeu em abordar medidas urgentes para garantir os direitos dos menores e dar prioridade à sua saída e reunificação em conformidade com a Convenção dos Direitos da Criança".
"Os menores permanecem as principais vítimas da guerra na Ucrânia pelo seu impacto devastador no seu bem-estar físico e mental. Os menores ucranianos estão afetados desproporcionadamente pelas hostilidades e são alvo de violações dos seus direitos", denunciou.
Nesse sentido, solicitou a "proteção urgente" dos menores e condições para garantir a sua proteção e bem-estar. Defendeu ainda a necessidade de aplicar "um plano para evitar graves violações contra as crianças, incluindo medidas para a entrega de menores afetados pelos conflito, a prevenção de graves violações contra menores e os protocolos corretos a seguir para a localização urgente dos menores deslocados, transferidos ou deportados durante o conflito".
"A Federação russa concordou em desenvolver este plano conjunto de prevenção", sublinhou.
Em 17 de março, o Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu uma ordem de detenção contra o Presidente russo, Vladimir Putin, e a comissária para os direitos da Criança na Rússia, Maria Lvova-Belova, ao considerar existirem "motivos razoáveis" para considerar que o líder russo "tem responsabilidade penal individual" para a transferência de menores ucranianos a território russo, ou por "incapacidade em exercer um controlo adequado sobre os seus subordinados civis e militares que cometeram os atos".
O Kremlin tem desmentido insistentemente que está a deportar crianças ucranianas de forma coerciva. Segundo o Governo ucraniano, cerca de 16.000 crianças foram deslocadas contra a sua vontade para território russo desde o início do conflito, enquanto um estudo divulgado em fevereiro pela universidade de Yale se referia a 6.00 crianças ucranianas dispersas por 40 internatos russos.
A guerra da Rússia contra a Ucrânia mergulhou a Europa naquela que é considerada como a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Desconhece-se o número de baixas civis e militares no conflito, mas diversas fontes, incluindo as Nações Unidas, têm admitido que será muito elevado.
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