Primeiro-ministro de Cabo Verde afasta introdução de taxa de IVA de 0%
O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, afastou hoje a possibilidade de adotar uma taxa de IVA de 0% para alguns produtos alimentares, apontando que os impactos da medida noutros países "não se mostraram evidentes".
© Lusa
Mundo Cabo Verde
"Nós estivemos a analisar isso, não temos uma decisão. Ver o impacto, sempre soluções alternativas. Colocar o IVA zero, qual é que isso terá o seu impacto efetivo sobre os preços, ou continuar aquilo que temos estado a fazer, que tem tido de facto impacto", afirmou o primeiro-ministro, ao responder aos jornalistas após uma comunicação ao país sobre os dois anos do atual Governo.
"Não temos uma decisão tomada relativamente a mexer ou tornar o IVA zero e isto já aconteceu nalguns países, outros, e os impactos não se mostraram evidentes relativamente à redução efetiva dos preços", insistiu.
Ulisses correia e Silva acrescentou que a prioridade do Governo face à "escalada inflacionista" provocada pela invasão da Ucrânia pela Rússia, desde fevereiro de 2022, tem sido "proteger" dois tipos de produtos considerados "importantes", desde logo na eletricidade e combustíveis.
"Temos estado a subvencionar particularmente nesses produtos. Nós reduzimos o IVA na eletricidade de 15 para 8% e protegemos dos impactos. A nível dos produtos alimentares de primeira necessidade, também. Já houve períodos muito mais difíceis, hoje estão com maior estabilidade. Utilizamos os instrumentos que utilizamos até agora", apontou.
Os preços em Cabo Verde caíram 0,6% no mês de abril, face a março, com a evolução a um ano a cair igualmente, de 5,6% para 4,8%, indicam dados divulgados este mês pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE) cabo-verdiano.
Em 2022, a inflação em Cabo Verde registou um recorde de 25 anos, ao chegar a quase 8%.
O VIII Governo Constitucional da segunda República, liderado por Ulisses Correia e Silva -- primeiro-ministro desde 2016 -- tomou posse em 20 de maio de 2021, com o chefe do executivo a traçar então o "emprego, a eliminação da pobreza extrema e a redução da pobreza absoluta" como prioridades para este segundo mandato.
Sobre uma eventual nova atualização salarial em Cabo Verde, ao nível do salário mínimo e na função pública, após os aumentos de 1 a 3,5% aplicados desde 01 de janeiro, Ulisses Correia e Silva defendeu que terá de acontecer em sede de negociação em concertação social e se o país tiver condições financeiras.
"É preciso ter em conta que a atualização salarial não é algo que impacta apenas a administração do Estado. A Administração Pública impacta as empresas. E teremos de ter condições favoráveis, económicas particularmente de conjuntura para permitir fazer atualizações salariais", disse ainda.
Na sua comunicação ao país, o primeiro-ministro destacou que em dois anos foi possível a Cabo Verde recuperar da "forte quebra" económica provocada pela pandemia de covid-19, incluindo a recuperação da procura turística, que em 2022 bateu o recorde de 853.000 turistas.
"Prevemos atingir mais de um milhão de turistas até 2026", enfatizou.
Cabo Verde recupera de uma profunda crise económica e financeira, decorrente da forte quebra na procura turística - setor que garante 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do arquipélago - desde março de 2020, devido à pandemia de covid-19. Em 2020, registou uma recessão económica histórica, equivalente a 14,8% do PIB, seguindo-se um crescimento de 7% em 2021 e 17,7% em 2022, impulsionado pela retoma da procura turística.
"A economia continuará a crescer em 2023. Temos uma previsão que é conservadora de 4,8%, mas continuará a crescer e a criar empregos", concluiu.
Leia Também: Presidente de Cabo Verde defende referendo no Saara Ocidental
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com