"Devemos lembrar que o consenso de cinco pontos é o esforço coletivo da ASEAN, como uma família, e como acordado pelos líderes da ASEAN em Jacarta em abril de 2021. O consenso continuará a ser a principal orientação da ASEAN" sobre Myanmar", afirmou Joko Widodo.
"O processo necessário ainda está longe de terminar. Nesse sentido, para o interesse da família ASEAN, temos de ousar autoavaliar, discutir os problemas abertamente e encontrar soluções em conjunto. Precisamos de mais esforços táticos e extraordinários para a implementação do consenso", vincou Widodo perante líderes dos 10 Estados-membros da ASEAN e Timor-Leste, que tem o estatuto de observador.
Myanmar e a implementação das perspetivas da ASEAN sobre o Indo-Pacífico marcaram hoje a sessão de 'retiro', à porta fechada, dos líderes da organização regional no âmbito da 43ª. Cimeira da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), em Jacarta.
Ausente desse encontro, com já ocorreu na anterior cimeira deste ano, em Labuan Bajo, também na Indonésia, está a junta militar de Myanmar que não pode participar nos encontros de alto nível da ASEAN.
"A Indonésia tem feito intensos compromissos. Mais de 145 compromissos com 70 parceiros, ao logo de mais de nove meses. E a Indonésia notou o surgimento de confiança entre as partes interessadas, com exceção da junta militar", afirmou Widodo.
O consenso de cinco pontos (5PC, como é conhecido na sigla em inglês) exige o fim imediato da violência em Myanmar e que todas as partes usem contenção máxima, tendo início um "diálogo construtivo entre todas as partes interessadas, a fim de procurar uma solução pacífica no interesse dos povos".
Prevê um enviado especial do presidente da ASEAN para facilitar a mediação desse diálogo, que a ASEAN preste assistência humanitária no país e que o enviado especial visite Myanmar para se reunir com as partes interessadas.
A situação em Myanmar e a ausência de progressos levou já os líderes da organização a acordar que as Filipinas substituirão aquele país na presidência rotativa da ASEAN em 2026, segundo fontes citadas pela France Press.
A presidência rotativa anual da ASEAN, atribuída por ordem alfabética, é atualmente da Indonésia, passando em 2024 para Laos e em 2025 para a Malásia, antes do que deveria ser Myanmar.
Esta mudança de presidência rotativa é "um gesto pragmático", que permite ao grupo não ver "a sua agenda tomada como refém" da crise birmanesa, explicou a fonte citada pela agência francesa.
Apesar do consenso dos cinco pontos, internamente há divisões dentro da ASEAN relativamente à abordagem a adotar com a junta, com alguns países a quererem excluí-la por completo, enquanto outros querem continuar o diálogo com os militares.
Leia Também: Unidade na ASEAN não significa "ausência de diferenças de opinião"
