Polónia. Presidente anuncia 1.ª sessão do parlamento a 13 de novembro

O Presidente da Polónia, Andrzej Duda, informou hoje que vai convocar a primeira sessão do recém-eleito parlamento para 13 de novembro, anúncio que lança o calendário que levará à formação de um novo Governo.

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© Stanislav Ivanov/Global Images Ukraine via Getty Images

Lusa
26/10/2023 15:52 ‧ 26/10/2023 por Lusa

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Duda deve também anunciar um candidato a primeiro-ministro, mas avisou que essa decisão só será tomada mais tarde, lembrando que há dois potenciais candidatos: o atual primeiro-ministro, Mateusz Morawiecki, e Donald Tusk, ex-chefe do Governo e antigo presidente do Conselho Europeu, que lidera um bloco de forças da oposição polaca que conquistou, em conjunto, a maioria dos assentos no novo parlamento.

Morawiecki pertence ao partido conservador Lei e Justiça (PiS), a força política mais votada nas eleições legislativas realizadas em 15 de outubro.

No entanto, o partido perdeu a maioria no parlamento e não tem nenhum potencial parceiro para fazer uma coligação governamental.

Ainda assim, o PiS considera-se vencedor e pede que lhe seja dada a oportunidade de tentar formar um Governo.

"Temos dois candidatos sérios ao cargo de primeiro-ministro", afirmou Duda depois de realizar consultas com os líderes dos vários partidos, no início desta semana.

"Pode-se dizer que esta é uma situação nova nos nossos padrões democráticos", referiu o chefe de Estado polaco, acrescentando que terá de pensar bem na solução governativa a apresentar ao país.

Duda sublinhou que o mandato constitucional do parlamento cessante se estende até 12 de novembro e que não vê razão para encurtá-lo.

A decisão significa que provavelmente não haverá a curto prazo um novo Governo na Polónia, podendo o impasse durar até dezembro, caso o Presidente escolha Morawiecki como primeiro-ministro.

Nesse caso, Morawiecki terá 14 dias para apresentar um Governo ao parlamento para confirmação.

Se o seu Governo proposto não conseguir obter o apoio do parlamento, o que parece ser um resultado inevitável, caberá então ao parlamento apresentar o seu candidato e, nesse caso, a maioria parlamentar escolherá Tusk.

Tusk já disse esperar que Duda não atrase o processo desnecessariamente.

"Neste momento, o tempo não tem preço para a Polónia", disse Tusk em declarações aos jornalistas em Bruxelas, onde realizou reuniões para tentar estabelecer laços com a União Europeia (UE) e obter uma vantagem inicial no desbloqueio de milhões de euros de financiamento que estão congelados devido às violações do Estado de direito do Governo polaco dos últimos oito anos.

O candidato a primeiro-ministro garantiu que a Polónia poderá receber os fundos do plano de recuperação da UE bloqueados por Bruxelas "já em dezembro".

"Sou o primeiro-ministro designado pela oposição, por isso, se tiver o meu Governo, tomaremos medidas muito rapidamente para que os primeiros pagamentos possam ser feitos já em dezembro", disse Tusk em Bruxelas.

"Temos de gastar esta gigantesca quantia de dinheiro no espaço de dois anos, por isso qualquer atraso é absolutamente inaceitável", argumentou.

De acordo com os resultados finais das eleições de 15 de outubro, o PiS obteve 35,4% dos votos, a Plataforma Cívica (de Tusk) 30,7%, a Terceira Via 14,4%, a Nova Esquerda 8,6% e a Confederação (extrema-direita) 7,2%.

As eleições tiveram uma participação de 74,4%, um recorde no país, face aos 61,7% observados em 2019.

Leia Também: Presidente polaco inicia 3ª-feira contactos para formar governo

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