ONG sérvia pede observadores internacionais nas eleições antecipadas

A organização não-governamental sérvia Centro de Pesquisa, Transparência e Responsabilidade (CRTA) apelou hoje à presença de missões internacionais de observação das eleições legislativas da Sérvia, convocadas para 17 de dezembro, num contexto de "tensões muito elevadas".

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Lusa
04/11/2023 08:53 ‧ 04/11/2023 por Lusa

Mundo

Sérvia

"As tensões estão muito mais elevadas do que nas eleições anteriores [em abril de 2022]. Há muito mais em jogo, agora", comentou, em declarações à Lusa, a vice-diretora de programas da ONG, Tamara Brankovic.

O Presidente Aleksandar Vucic convocou esta semana eleições antecipadas, dias depois de o Governo de Ana Brnabic (do mesmo Partido Progressista Sérvio - SNS) ter cumprido um ano de mandato, e quando o escrutínio seguinte estava previsto para a primavera de 2026.

A convocatória surgiu após vários apelos da oposição e dos cidadãos, que realizaram protestos sucessivos contra a violência, na sequência de dois tiroteios, em maio, que fizeram 17 mortos, e quando a tensão entre Belgrado e Pristina voltou a agravar-se, após a morte de um polícia kosovar num ataque armado, em 24 de setembro.

Estas serão as terceiras legislativas em menos de quatro anos e, no mesmo dia, decorrem eleições em cerca de 60 municípios, incluindo Belgrado, que o bloco do centro-esquerda espera conquistar, quebrando a hegemonia do SNS nos governos locais.

Partidos pró-europeus de esquerda, centro e ecologistas uniram-se numa "grande coligação", em torno do movimento "Sérvia Contra a Violência".

"Esta unificação da oposição pode apresentar um desafio para a coligação no poder, ao fim de todo este tempo", considerou Tamara Brankovic.

Segundo uma sondagem realizada pela CRTA entre finais de setembro e início de outubro, a coligação no poder (SNS, Partido Socialista e Aliança dos Húngaros de Vojvodina) pode alcançar 49 por cento dos votos, enquanto a coligação de centro-esquerda receberia 41 por cento e o bloco da oposição de direita cerca de 10 por cento.

"As probabilidades da chamada oposição pró-europeia são ainda mais significativas nas eleições de Belgrado -- a coligação seria apoiada por 51 por cento dos votantes na capital", indica o estudo da ONG.

De acordo com a responsável da CRTA, "há muitos ataques e discurso de ódio nos media" - segundo a organização, os cinco canais com difusão nacional (a principal fonte de informação para os cidadãos) são dominados pelo poder: o Presidente ocupa 94% da transmissão noticiosa - chega a aparecer em mais de 30 ocasiões por mês na televisão e "as notícias são sempre positivas" -- contra 6% para a oposição, "normalmente retratada de forma negativa".

"Esperamos que esta violência verbal não venha a tornar-se violência física, apesar de já se terem registado vários casos de agressões contra ativistas políticos", relatou, sublinhando a "importância crucial" da presença de observadores nacionais e internacionais nas próximas eleições.

"É muito importante que haja equipas internacionais no terreno, na sua capacidade total. Caso contrário, estaremos sozinhos, neste ambiente em que o Governo procura diabolizar-nos e desacreditar-nos. Não é uma posição confortável", comentou Tamara Brankovic.

O Gabinete das Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) já fez uma visita preparatória para avaliar a eventual realização de uma missão nas legislativas.

Questionada se as autoridades dificultam a atuação das ONG, a responsável disse que "no passado [anos 1990], a polícia impedia o trabalho" dos ativistas.

"Não o faz atualmente, mas vemos sinais, como tentativas de alterar leis ou usar mecanismos legais para atingir ativistas independentes", comentou, relatando que há dois anos, a CRTA foi incluída numa lista de cerca de 50 organismos e ativistas para serem investigados por financiar terrorismo e branqueamento de capitais.

"Não aconteceu nada, mas estamos sempre atentos", disse.

A ONG traça um panorama negro do estado da democracia, ao fim de 11 anos de Vucic no poder (como primeiro-ministro e agora Presidente): "É uma 'ditadura do spin' ['spin-dictatorship']" -- designando a forma como ditadores atuais utilizam a desinformação e manipulação, fingindo ser democratas, mas reprimindo opositores.

"Uma democracia de fachada, em que há um culto de personalidade, ao mesmo tempo que um discurso de incerteza, impressão de que estamos sob ataque, vitimização", ilustrou.

A ONG afirma que a atual liderança do país "tenta mostrar que é diferente dos que governaram na década de 1990", mas, lembra, Vucic foi ministro da Informação do ex-presidente Slobodan Milosevic, julgado por crimes de guerra em Haia, e autor de "medidas draconianas contra os media".

"Eles estão a voltar às 'definições de fábrica'", sintetizou.

Leia Também: Crise económica e Kosovo dominam legislativas antecipadas na Sérvia

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