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Conseguido acordo na Alemanha para vencer impasse sobre orçamento de 2024
Os três partidos da coligação alemã liderada por Olaf Scholz chegaram a acordo, após duras negociações, para resolver a crise orçamental e política desencadeada por uma decisão judicial que censurou os planos do governo, revelou uma fonte governamental.
© Lusa
Mundo Alemanha
"Há um acordo", disseram fontes governamentais à Agência France Presse (AFP), anunciando uma conferência de imprensa para hoje.
Os detalhes deste acordo não são conhecidos porque o Governo ainda procura, antes do final do ano, ver como preencher o buraco orçamental de 17 mil milhões de euros no próximo ano.
O Tribunal Constitucional da Alemanha desencadeou um terramoto orçamental e uma crise política no mês passado, ao censurar a utilização de fundos especiais, forçando o Governo do social-democrata Olaf Scholz a rever os seus orçamentos de 2023 e 2024.
O tribunal superior cancelou a transferência de 60 mil milhões de euros de créditos não utilizados da pandemia para um envelope dedicado a investimentos verdes e apoio à indústria, considerando que o Governo de Olaf Scholz violou as rigorosas regras orçamentais do país ao realizar esta reafetação de despesas.
Esta decisão causou discórdia entre os três partidos da coligação, os partidos de esquerda (social-democratas e ambientalistas), a favor do aumento da despesa pública, e o Partido Liberal (FDP), a favor da austeridade.
O ministro das Finanças liberal, Christian Lindner, defendeu uma redução nas despesas sociais, enquanto os social-democratas e ecologistas, incluindo o ministro da Economia, Robert Habeck, optaram por uma reforma da regra constitucional de contenção da dívida.
Consagrada na Lei Básica alemã desde 2009, esta regra proíbe o Governo de contrair empréstimos superiores a 0,35% do seu PIB todos os anos, a fim de limitar o peso da dívida.
Esta crise na maior economia da Europa, já confrontada com um desafio ao seu modelo industrial, está a causar preocupação no mundo económico, mas também entre os parceiros europeus da Alemanha e acontece no meio das negociações sobre a reforma das regras orçamentais dentro da UE.
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