Presidente de Timor-Leste promulga Orçamento do Estado para 2024

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, promulgou hoje o Orçamento do Estado (OGE) para 2024, anunciou a Presidência timorense, em comunicado.

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Lusa
22/12/2023 10:36 ‧ 22/12/2023 por Lusa

Mundo

José Ramos-Horta

"Após promulgação, o Presidente entregou o OGE à presidente do parlamento nacional, Fernanda Lay", acrescenta-se no comunicado.

O parlamento de Timor-Leste aprovou na quarta-feira, em votação final global, o Orçamento Geral do Estado para 2024, com um valor total de 1,95 mil milhões de dólares (1,78 mil milhões de euros) com 41 votos a favor, 23 contra e nenhuma abstenção.

Em termos setoriais, o OGE prevê 788,2 milhões de dólares (732 milhões de euros) para assuntos económicos, 389,6 milhões para a proteção ambiental (361,8 milhões de euros), 467,1 milhões de dólares (433,8 milhões de euros) para proteção social, 140,9 milhões de dólares (130,8 milhões de euros) para educação, 66,2 milhões de dólares (61,4 milhões de euros) para saúde, 45,2 milhões de dólares (41,9 milhões de euros) para habitação e infraestruturas coletivas, 55,3 milhões de dólares (51,3 milhões de euros) para segurança e 34,9 milhões de dólares (32,4 milhões de euros) para a defesa.

O Governo timorense considerou a aprovação do orçamento como um "passo fundamental na construção de um futuro próspero e sustentável", que reforça o compromisso do executivo em "impulsionar o crescimento económico, fortalecer as instituições governamentais e melhorar o bem-estar dos cidadãos".

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