Este fundo de 75 milhões de dólares (69,6 milhões de euros, à taxa de câmbio atual), complementado pelos países doadores sob a forma de empréstimos sem juros, será gerido pelo Banco Mundial, explicou, Adriana Blanco, chefe do secretariado da Convenção-Quadro da OMS para o controlo do tabaco (CQCT).
"Esta é uma forma inovadora de gerar recursos para ajudar a financiar a implementação de acordos internacionais de combate ao tabaco", sublinhou, em conferência de imprensa.
Segundo a OMS, o tabaco mata mais de oito milhões de pessoas em todo o mundo todos os anos, incluindo 1,3 milhões de fumadores passivos.
A criação deste fundo foi decidida durante a terceira conferência de acompanhamento do protocolo para eliminar o comércio ilícito de produtos do tabaco (MOP3), que resultou num compromisso de reforçar a luta contra o comércio ilícito de tabaco, através da utilização da tecnologia e da cooperação internacional.
Esta conferência segue-se à 10.ª reunião da CQCT, que terminou no sábado com um acordo sobre proteção ambiental.
A convenção-quadro, em vigor desde 2005, conta com 183 signatários, enquanto o protocolo, em vigor desde 2018, conta apenas com 68.
"Pretendemos um capital de 25 milhões de dólares para o protocolo e um capital de 50 milhões de dólares para o acordo-quadro, que serão geridos em conjunto", explicou Adriana Blanco.
Cerca de 10% do mercado global de cigarros é ilícito, mas em alguns países o número ultrapassa 50%, segundo estimativas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
"Está claramente estabelecido (...) que a indústria do tabaco está envolvida no comércio ilícito, mesmo que afirme ser a vítima", sublinhou ainda Adriana Blanco.
Algumas ONG acreditam que a indústria do tabaco exagera os números do contrabando de cigarros para encorajar os governos a reduzir os impostos sobre o tabaco.
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